Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, colabo-rador de revistas jurídicas impressas, sites jurídicos e jornalísticos e jornais.
O Presidente Luís Inácio da Silva, isso mesmo, da silva, um cidadão comum, nascido politicamente no movimento sindical de Diadema-SP, após várias tentativas, foi eleito presidente de República do Brasil com mais de 70 milhões de votos, sendo reeleito em 1º Turno nas últimas eleições Presidenciais, constituindo-se no maior fenômeno político de nossa história porque um homem do povo. Em artigo anterior, sob o título A CRISE PETISTA , de 04.09.2005, publicado nos sites CMI, carosamigos, jeremoa-bohoje, montalvaoadvogadosassociados e outros) tive a oportunidade de afirmar:
“A elite brasileira nunca aceitou a eleição de Luís Inácio Lula da Silva e o governo pe-tista, e isso sempre foi bastante claro. Apenas engoliu. Ora, engolir não tem problema porque política é arte de engolir sapo. Ela se Recolheu como ave de rapina a esprei-tar a vítima. Era demais. Lula é nordestino, retirante da seca, operário e de alfabeti-zação limitada, comida indigesta para a paulicéia quatrocentona e a tradicional família mineira, embora ele houvesse construído sua vida política no ABC Paulista. Bem, is-so não interessava. O medo não era de Lula, era da anunciada ruptura da ordem polí-tico-econômica e da bandeira da ética na política. O PT cresceu e passou a ser acre-ditado pela bandeira da ética. Suas administrações municipais era o melhor exemplo. Ética e probidade nunca foram o forte de elite político-econômica brasileiro. Esse era o medo.”
Já no artigo sobre matéria de direito eleitoral, sob o título INFIDELIDADE PARTIDÁ-RIA E A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR, de 02.04.2007, publicado nos sites jurídicos jusnavigandi, abdir, viajus, boletimjurídico, juristas, correioforense, jusvigilan-tibus e montalvaoadvogadosassociados, na parte final, ressaltei: É preciso temer as mutações de cenas. Na oportunidade, sustentei que não havia previsão constitucio-nal para perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária e nem era reserva-do ao Poder Judiciário competência para legislar. A decisão do TSE, em sua resposta a consulta do antigo PFL, hoje DEM, leia-se DEMO, trazia consigo o mais puro artifí-cio-golpista de afetar a base parlamentar do Presidente Lula. Era o início de uma arti-culação dos conservadores contra o mandato do Presidente.
Devemos lembrar o que diz o § 3º (parágrafo) do art. 1º da Constituição Federal: To-do o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou dire-tamente, nos termos desta Constituição. Por outro lado, a mesma Carta Federal, no seu art. 82, estabelece: “ O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.”
Pois é, agora a elite despojada do poder pretende dar início a um movimento golpista contra o Presidente da República, denominado Cansei, tendo como porta-voz, lasti-mavelmente, a OAB – São Paulo, que esquece o que lhe diz o art. 44 e seu inciso I do EOAB: ” Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: “I – Defender a Constitu-ição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;”. Pois bem, um dos arti-culadores do movimento é o empresário João Dória Júnior, que segundo o Prof. Cláudio Lembo, citado por Wadih Damous, em entrevista dada a Paulo Henrique A-morim (ig), “ a grande contribuição foi promover um desfile de cachorros de madame, há cerca de um mês em Comandatuba.”
Decerto que todos nós temos certa frustração com o Governo Lula. O Dep. Gabeira, na Câmara dos Deputados, ao anunciar sua desfiliação ao PT, disse que “Sonhei o sonho errado”, contudo, meras insatisfações não suficientes a pretender romper a or-dem constitucional. Se a política do PT não corresponde às perspectivas da socieda-de, que se esperem as próximas eleições presidenciais, é assim que se procede no Estado de Direito. De que têm medo os conservadores golpistas? Ora bolas, estão longe do poder e as vísceras da corrupção estão sendo expostas.
Inicialmente, foi o TSE quem tentou afetar a base parlamentar do Presidente. Em se-guida, um fato excepcional, a colisão do avião da GOL com o Legacy, de uma hora para outra, destroçou o Sindacta, que embora com suas deficiências, vinha operando. Agora, novo acidente com o avião da TAM, no aeroporto de Congonhas – SP, que cei-fou a vida de 196 pessoas, serviu como bucha. Em seguida foi à orquestração das vaias ao Presidente no Maracanã. Por último e em algumas pequenas solenidades. Por último, a ordem foi botar o bloco na rua.
No último domingo, ontem, 04.08, foi programada uma passeata anti-governo na ci-dade de São Paulo. A Agência Estado, na Internet, às 17:53, informava que foram re-unidas 10 000 pessoas. Em seguida, em outros sites, o número foi reduzido para 2.000, e agora, se sabe que chegou apenas a 400 pessoas. Enquanto isso, o Datafo-lha divulgava resultados positivos para o Presidente Lula.
Pedro Porfírio, em sua coluna na Tribuna de Imprensa, e passada por e-mail, dentre outros pensamentos sérios vaticinou:
“Infelizmente, alguns eternos golpistas querem se aproveitar dos caminhos ínvios percorridos pelo presidente para expressar os piores sentimentos, que vão do vil pre-conceito contra a ascensão de um homem do povo até a obsessão de poder, que perseguem a qualquer preço.
Nessa catilinária de tintura sensacionalista, que só serve para enfraquecer as críti-cas consistentes ao governo, esses reacionários demonstram o quão de obsoletos e decrépitos são ao tentarem reacender velhas paranóias, como a arenga do anticomu-nismo, bordão fétido, que serviu para que usurpadores civis e militares prestassem serviço aos patrões norte-americanos, naquela época tenebrosa em que a corrupção internacional comprava uns e assustava a outros.
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E apesar desses erros todos, que poderão sujeitar o governo e o PT ao mesmo ve-xame que acometeu FHC no seu crepúsculo, a gestão do sr. Luiz Inácio vai acabar servindo para uma nova tomada de posição dos formadores de opinião, abrindo ca-minho ao resgate de ações críticas e criteriosas dos cidadãos, sob a égide da sobe-rania nacional, da justiça social, da liberdade irrenunciável e do desenvolvimen-to econômico emancipador.
Eu, ora, eu fico com o Governo Lula, CANSEI… DOS IMBECIS.
MONTALVÃO. Fernando. CANSEI… DOS IMBECIS. MONTALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Paulo Afonso, 05 de agosto de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp
