A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença que impedia a fabricante de cachaça Acarapé de comercializar seu produto em garrafas reutilizadas e litografadas em alto-relevo com a marca Ypióca. A decisão determina a produção de provas para verificar se houve violação do direito de propriedade industrial da Ypióca ou se houve… Continuar lendo Processo sobre uso de garrafas da Ypióca por concorrente volta à fase de instrução
Acusar empregado de desvio de dinheiro da empresa sem a necessária cautela evidencia abuso do direito do empregador no exercício do poder disciplinar e gera o dever de indenizar. Com base nesse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos da Ypioca Agroindustrial… Continuar lendo Ypioca indenizará empregada acusada de desviar dinheiro
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a retirada do mercado dos lotes da cachaça Pingo de Ouro engarrafados em recipientes com o nome Ypióca. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor… Continuar lendo Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
