O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 15955, ajuizada pela apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel, com a pretensão de restabelecer decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que restringiu a exibição de suas imagens nas pesquisas do Google. O ministro afastou a… Continuar lendo Ministro julga inviável reclamação de Xuxa sobre buscas no Google
O juiz da 48ª Vara Cível da Capital, Mauro Nicolau Junior, deferiu a penhora online de R$ 2.402.102,86, da Rede Bandeirantes de TV e Rádio, para garantir a indenização, por danos materiais e morais, à apresentadora Xuxa Meneghel. A condenação se deu a partir da veiculação de fotos da apresentadora nua no programa ‘Atualíssima’, que… Continuar lendo Justiça defere penhora online da Rede Bandeirantes para indenizar Xuxa
A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. deve pagar indenização de R$ 1,1 milhão pela exibição não autorizada de fotos antigas da apresentadora Xuxa sem roupas. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão da emissora, que tentava rediscutir a indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).… Continuar lendo Band terá de pagar R$ 1,1 milhão por divulgar fotos de Xuxa sem autorização
