Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma agência de turismo a devolverem R$ 3.656,63 e a indenizarem uma passageira em R$ 5 mil, por danos morais, devido a atrasos no embarque em viagem internacional. Na… Continuar lendo Justiça condena empresas por atrasos em viagem internacional
Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis em suas aeronaves – em voo de São Paulo para Nova Iorque e por isso amargou atraso em sua chegada de um dia após o previsto, além do registro de extravio de sua bagagem por… Continuar lendo Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara de Cosmópolis, proferida pela juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, que condenou companhia aérea a indenizar passageira que perdeu velório da filha após cancelamento do voo.… Continuar lendo Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e foi resultado de ação que teve como… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque
Decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil em danos morais a uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho, de 11 anos, em um voo. O… Continuar lendo Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho
Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais Um casal deverá ser indenizado por danos morais e materiais por terem passagens aéreas do Rio de Janeiro à Cidade do Panamá canceladas sem aviso prévio. A sentença de 1ª Instância foi reformada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso
Empresa aérea recusou o atestado médico apresentado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 16 mil em danos morais a um homem e uma mulher, gestante, que foram impedidos de embarcar… Continuar lendo Gestante impedida de embarcar em voo deve ser indenizada
Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea espanhola e uma agência de viagens brasileira a indenizar um casal, de forma solidária, em R$ 4.880,58 por danos materiais e em R$ 3 mil por danos… Continuar lendo Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800798-16.2017.8.15.0461, oriunda da Vara Única da Comarca de… Continuar lendo Atraso de voo: companhia aérea deve indenizar passageira em R$ 5 mil
