A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além de indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. A condenação foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença, da Vara do Trabalho de São Roque… Continuar lendo Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, que condenou uma ré a cinco meses de detenção por lesão corporal e ameaça à própria mãe. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a acusada agrediu a mãe com… Continuar lendo Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por atos delituosos
A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau,para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela, José Barros Araújo, que faleceu em 2004. Tia e sobrinho participaram do projeto “Reconhecer é Amar!”, na 3ªVara da Família de… Continuar lendo Tia faz reconhecimento de paternidade de sobrinho
