A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria, que condenou um casal a indenizar os proprietários de imóvel vizinho, em virtude de conflitos decorrentes de perturbação da tranquilidade. A decisão foi unânime. Os autores contam que são possuidores do imóvel em que residem e que, há cerca de… Continuar lendo Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos
A 10ª Câmara Cível decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização por dano moral consequente de suposto ato racista, xingamento e lesão corporal, movida por adolescente e sua mãe contra casal de vizinhos. A decisão confirma sentença de 1º Grau, da Comarca de Rio Grande. Caso Os autores da ação afirmaram que o adolescente… Continuar lendo Mera discussão de vizinhos não causa dano moral
O juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, Sandro Cássio de Melo Fagundes, determinou que a igreja Assembleia de Deus adeque a construção da sua sede, no Setor Bueno, pois não há espaço mínimo exigido em lei entre a obra e o muro da casa de José Fernandes Borges e Zulmira Rodrigues Borges. Em casos… Continuar lendo Juiz determina que Assembleia de Deus reformule obra que prejudica vizinhos
