Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um casal contra seus vizinhos, condenando os réus a se absterem de fazer o uso indevido de sua residência para a realização de festas com som alto e bandas, perturbando o sossego dos autores, sob pena de multa de… Continuar lendo Vizinhos festeiros são condenados em R$ 20 mil por perturbação e ofensas
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) indenize, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Odilon Faria pelo barulho realizado durante os cultos. Na ação, o autor relata que o templo instalado num galpão vizinho… Continuar lendo TJ do Rio determina que igreja indenize morador incomodado pelo barulho dos cultos
A 3a Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1o Juizado Cível de Planaltina, que condenou vizinho a fechar as frestas abertas no muro que faz divisa com a propriedade da demandante, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil. A autora da ação narra que é vizinha da ré há mais de… Continuar lendo Vizinhos devem obedecer a limites na construção de muro entre casas
A juntada de certidões imobiliárias referentes aos proprietários dos imóveis limítrofes não pode ser exigida como requisito para o processamento de ação de usucapião. Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o processo não pode ser anulado por conta da ausência de certidão que não é… Continuar lendo STJ: Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
O município de Arroio do Sal foi condenado a ressarcir um casal de moradores que teve a garagem da residência onde moram danificada. Parte do imóvel vizinho desmoronou sobre a construção. Por unanimidade, os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiram que a responsabilidade é do município porque a… Continuar lendo Município de Arroio do Sal terá de ressarcir vizinhos de sorveteria que desabou
Vítima de tentativa de homicídio praticada pelo vizinho, decorrente de discussão sobre uma calha d’água instalada na extrema das respectivas propriedades, um homem receberá indenização de R$ 46 mil por danos morais e materiais. Ele foi alvejado na mão, tórax e abdômen; precisou submeter-se a várias cirurgias; perdeu 30 dias de trabalho e, ao final,… Continuar lendo Briga banal entre vizinhos termina em tiroteio, quase morte e danos de R$ 46 mil
Acordão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da Comarca de Pindamonhangaba que julgou procedente ação de indenização ajuizada por um homem, agredido por vizinhas. Os valores arbitrados foram de R$ 33.900 por danos morais e R$ 550 por danos materiais. De acordo com os autos, em outubro de 2004, o autor,… Continuar lendo Briga entre vizinhos gera indenização no interior paulista
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos em apartamento. A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena… Continuar lendo Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
Um lote vago na rua Tito Alves Pinto, no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, vai continuar na posse dos vizinhos que, há dois anos, o mantêm conservado. A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, decidiu em favor dos vizinhos, já que o imóvel estava abandonado, era foco de doenças… Continuar lendo Vizinhos ganham direito de posse de lote vago
