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Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, pelas injúrias proferidas contra a outra. A sentença de origem foi confirmada, em parte, em grau de recurso, pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, à unanimidade.… Continuar lendo Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

Cemitério deverá ser transferido por risco de contaminação de cisternas de casas vizinhas

O Cemitério Campo da Paz, no município de Santo Antônio do Descoberto, terá de ser transferido para local autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (Semarh). O município terá de recuperar os danos ambientais e à saúde ocasionados pelo funcionamento do cemitério sem licença de operação. O plano de recuperação… Continuar lendo Cemitério deverá ser transferido por risco de contaminação de cisternas de casas vizinhas