A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Vivo S.A. a indenizar cliente que ficou com o telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100. Cliente a seis anos da operadora, o autor decidiu migrar do plano pré para o pós-pago. Os altos valores das faturas, no… Continuar lendo Consumidor que teve o celular bloqueado será indenizado por danos morais
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou renomada lanchonete a pagar indenização a consumidor que encontrou um besouro no alimento adquirido e parcialmente consumido. Não cabe recurso. Narra o autor que se dirigiu com a sua namorada ao “Drive-Thru” da ré, tendo adquirido ali alguns produtos… Continuar lendo Consumidor que encontrou inseto vivo dentro do sanduíche será indenizado
Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Ela foi despedida um dia depois de voltar da licença médica. Os danos morais referem-se a assédio moral sofrido pela… Continuar lendo Trabalhadora da Vivo que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir que o sistema estava fora do ar deve ser indenizada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Atento Brasil S.A, prestadora de serviços da Vivo S.A, ao pagamento de indenização por danos morais em favor de teleoperadora. O desembargador-relator, Paulo Pimenta, confirmou sentença de primeiro grau majorando, no entanto, o valor da indenização de R$ 5 mil para… Continuar lendo Teleoperadora da Vivo submetida por 11 meses a ócio forçado receberá indenização por danos morais
A Vivo foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ana Cristina Magalhães comprou dois aparelhos na loja da operadora, deixando um na posse do seu filho, menor de idade. Durante o período de um mês, foram enviadas, aos celulares de ambos, mensagens de cunho erótico e pornográfico… Continuar lendo Vivo terá que indenizar cliente por envio de torpedos eróticos
A empresa de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização para dona de casa que teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de forma indevida. A decisão é da juíza Ticiane Silveira Melo, da Vara Única da Comarca de Coreaú, a 299 km de Fortaleza. Segundo… Continuar lendo Vivo é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por inscrição indevida no SPC
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) negou recurso interposto pela Vivo S/A em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por Ezio do Prado. A empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil. Consta do autos que Ezio tentou… Continuar lendo Vivo é condenada a indenizar homem em R$10 mil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador de call center da Vivo S.A. e Atento Brasil S.A. A decisão, que determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação, reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que havia negado… Continuar lendo Vivo e Atento são condenadas a pagar equiparação em cadeia a operador de call center
O juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular de Alto Parnaíba, proferiu decisão na qual anula a certidão de óbito de Narciso José de Moura. Narciso estava oficialmente morto desde fevereiro de 1983, através de certidão de óbito expedida pela serventia judicial da comarca de João Lisboa. A certidão havia sido solicitada pela ex-mulher de… Continuar lendo Homem consegue provar à Justiça que está vivo
