A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. – Vivo por realizar ligações excessivas e práticas comerciais abusivas. O autor relata que sofreu com inúmeras ligações de telemarketing originadas pela operadora. Em cerca de 50 dias, foram registradas 59 chamadas, muitas delas feitas por “robôs”, que procuravam por uma pessoa desconhecida.… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada por ligações excessivas
A Telefônica Brasil S/A (Vivo) foi condenada a indenizar, um consumidor em R$ 6 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. O autor da ação alegou que não é cliente da empresa e celebrou contrato de prestação de serviços com a mesma. A Vivo não comprovou que a referida inscrição no cadastro de… Continuar lendo Vivo deve indenizar em R$ 6 mil consumidor por negativação indevida
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de um bagre que foi devolvido ainda vivo ao rio. O fato ocorreu na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, local voltado para a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. A… Continuar lendo Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
A desembargadora Eva Evangelista, em sede liminar, no Agravo de Instrumento nº 0803038-92.2014.8.01.0001, indeferiu a tutela de urgência requerida pela Empresa Telefônica Brasil S.A (Vivo) para afastar os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que fixou o prazo de 120 dias à empresa para apresentar plano de… Continuar lendo Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias
As empresas de telefonia OI Móvel S/A e Vivo S/A foram condenadas a indenizações por danos morais por terem feito cobranças indevidas por linhas não contratadas e inserido os nomes dos clientes “involuntários” nos cadastros de inadimplentes SPC e Serasa. As decisões são, respectivamente, dos juízes Alberto de Almeida, da Comarca de Traipu, e… Continuar lendo Oi e Vivo são condenadas por cobrança de linhas não contratadas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de… Continuar lendo Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora Oi Móvel S/A que discutem o fornecimento de internet móvel após o esgotamento da franquia de dados contratada no sistema pré-pago. A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho,… Continuar lendo STJ: Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Atento Brasil S.A. (prestadora de serviços da operadora de celular Vivo S.A.) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que foi submetida a ócio forçado. A Turma entendeu que o “empregado afastado de forma injustificada… Continuar lendo TRT-18 condena telefonia Vivo a pagar R$ 10 mil de indenização por colocar operadora em ócio forçado
O juiz Ivan Pereira Mirancos Júnior, da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, no Litoral Sul do Estado, determinou que a operadora Vivo restabeleça integralmente, em 10 dias, os serviços de telefonia, internet, transmissão de dados e voz, mensagens na cidade, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada reclamação registrada junto… Continuar lendo Operadora Vivo tem 10 dias para restabelecer serviços
