Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto dos pais em acidente que vitimou uma criança de dez anos. A empresa recorria ao STJ buscando, entre outros pedidos, provar que os genitores tinham culpa por se omitir de cuidar da criança. A criança estava brincando em… Continuar lendo Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta.… Continuar lendo Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades alegaram inocência com base no… Continuar lendo Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da APR Corretora de Seguros Ltda. para responder a ação de indenização ajuizada pelos pais de um superintendente que morreu em acidente com carro alugado por ela durante viagem a trabalho. Para a Turma, ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa… Continuar lendo Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço
A empresa de ônibus Metropolitana Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a Ceci Leôncio da Silva, companheira de Euclides Tavares de Souza, de 82 anos, que faleceu em decorrência de um acidente na Avenida Conde da Boa Vista. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A decisão… Continuar lendo Empresa Metropolitana é condenada em R$ 100 mil por acidente que vitimou idoso
A Prefeitura de Correntes foi condenada ao pagamento de R$ 120 mil, por danos morais, ao filho de Márcia Teles França da Silva que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da vítima e um carro que prestava serviço para o município. O magistrado também determinou uma pensão a título de… Continuar lendo TJPE condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista em que a Bonafé Engenharia Elétrica S/C Ltda. contestava a legitimidade do filho de um eletricista morto em acidente de trabalho para pagamento de indenizacão. A empresa, que foi conedenada em R$200 mil, alegava que o filho não est ava… Continuar lendo TST confirma legitimidade de menor em ação sobre acidente que vitimou pai
O dono da obra pode ser responsabilizado por acidente de trabalho no contrato de empreitada. O entendimento é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que reconheceu a responsabilidade solidária da empresa Agropecuária Jatobá Ltda no acidente que vitimou eletricista. O trabalhador, contratado pelo empreiteiro da obra, morreu em decorrência… Continuar lendo TRT-18 declara responsabilidade do dono da obra em acidente que vitimou eletricista
