A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho. O atendimento a vítimas de violência deve… Continuar lendo Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em sessão realizada hoje, quarta-feira, 31 de julho, condenou o francês O.R. a indenizar as quatro vítimas do acidente que provocou no dia 17 de abril de 2009, na Savassi, em Belo Horizonte, por danos morais, num total de R$ 455 mil. Os… Continuar lendo Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil
O juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães, em atuação pela 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, condenou o município de Belo Horizonte e os proprietários da empresa Betti e Lopes Ltda. (mais conhecida como Canecão Mineiro) ao pagamento de indenização de R$ 67 mil a seis vítimas do incêndio que atingiu a boate, situada no bairro… Continuar lendo Justiça determina indenização para vítimas de incêndio em boate
Tribunal reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDTA 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, reduziu de R$ 10 mil para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fora condenada a pagar aos autores… Continuar lendo TRF-1 reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi burocrático ao trancar a ação penal relativa a Edison Hsueh, estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) que foi morto durante trote, em 1999, e questionou o fato de o próprio STF impedir a apuração do caso. “Em dez anos… Continuar lendo Teorias do STF esquecem as vítimas, diz Joaquim Barbosa
Um bancário vítima de três assaltos que lhe causaram distúrbios psíquicos receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso do Banco do Brasil S. A. por concluir pela responsabilidade objetiva do empregador, diante do risco com… Continuar lendo Vítima de três assaltos, bancário receberá indenização do Banco do Brasil
