A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza e uma proprietária de imóvel a pagar indenização para a comerciante M.C.V.R., vítima de queda em calçada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, no dia… Continuar lendo Comerciante vítima de acidente em calçada ganha na Justiça direito à indenização
A Icatu Hartford Seguros S/A deve pagar R$ 127.219,14 para a família do bancário J.R.P.A., vítima de morte natural. O valor é referente ao seguro de vida não repassado aos parentes, além de indenização por danos morais. A decisão é do juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara da Comarca de Crato, distante… Continuar lendo Justiça determina que seguradora pague mais de R$ 127 mil para familiares de vítima de morte natural
Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Varginha foi condenado a pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais no valor total de cerca de R$ 112 mil reais a mãe e filha, vítimas de acidente no qual… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente
A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 50.223,39 para o viúvo da dona de casa M.C.P.M., vítima de câncer. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. De acordo com os autos, a dona de casa foi mastectomizada por causa de… Continuar lendo Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 50 mil para familiar de vítima de câncer
A empresa Royal Caribbean Cruzeiros Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, ao passageiro J.C.L. O autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus (vômitos e diarreia). Inconformada com a condenação em primeira instãncia,… Continuar lendo Empresa condenada a indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro marítimo
Com objetivo de reparação de abalo patrimonial e extrapatrimonial que sofreram com a morte de seus filhos, os pais ajuizaram ação de reparação de danos materiais e morais contra o assassino. O juiz da comarca de Itaquiraí, Deyvis Ecco, julgou procedente o pedido e condenou o réu a pagar o valor de… Continuar lendo Assassino irá indenizar familiares da vítima com 300 mil reais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima de fraude de terceiro, que teria contraído empréstimo em seu nome no banco. A decisão ocorreu em julgamento da 4ª Turma ocorrido nesta semana. Mesmo após ter sido… Continuar lendo Caixa terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo
A 1ª Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença do 1º Juizado Cível de Samambaia, a fim de condenar a Viação Planalto – Viplan a indenizar uma passageira vítima de ofensas proferidas por um cobrador da empresa. A modificação da sentença teve o condão apenas de reduzir o montante indenizatório. De acordo com os autos,… Continuar lendo Empresa de ônibus terá que indenizar passageira vítima de ofensas
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de um homem condenado por roubo qualificado. O crime aconteceu na cidade de Bragança Paulista, em fevereiro de 2009. De acordo com o Ministério Público, o acusado entrou em um supermercado e, de posse de uma faca, rendeu uma… Continuar lendo Condenado por roubo deve indenizar a vítima
