Os bancos Bradesco, Bonsucesso e Original deverão pagar, individualmente, R$ 7 mil de indenização por danos morais para o aposentado P.E.M. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. Segundo o processo, o aposentado percebeu que, entre maio de 2008 e março de 2011, foram… Continuar lendo Juiz determina que bancos indenizem aposentado vítima de empréstimos fraudulentos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Celso de Mello, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 113381) para determinar o trancamento, por maioria de votos, da ação penal instaurada contra R.A.V. pela suposta prática do crime de furto simples. A moça foi acusada do furto de… Continuar lendo Princípio da insignificância é aplicado em caso de furto de roupas em varal
A Transnordestina Logística S/A deve pagar indenização de R$ 25 mil e pensão mensal para a mãe do agricultor F.J.S., que morreu em decorrência de acidente causado por trem da empresa. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, respondendo pela Vara Única da Comarca de Aurora, localizada a 461 km de Fortaleza. De… Continuar lendo Juiz condena empresa a pagar R$ 25 mil e pensão mensal para mãe de vítima de acidente fatal de trem
O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco Itaú S/A a pagar a um consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, acrescido de juros e correção monetária, o que corresponde ao valor líquido da condenação em R$ 3.952,00, por ter feito inclusão indevida… Continuar lendo Vítima de fraudadores será indenizada por banco
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. a pagar pensão mensal a um mecânico de manutenção que ficou parcialmente incapacitado para o trabalho após ser vítima de uma descarga elétrica de 13 mil volts. O benefício deve ser pago até… Continuar lendo Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 13.807,53 para o mecânico M.A.A.N., vítima de acidente de trânsito ocasionado por viatura da Polícia Militar. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, M.A.A.N. trafegava… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 13,8 mil para vítima de acidente causado por viatura da Polícia Militar
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à empresa Ônibus Timbira Ltda. o pagamento de pensão no valor de R$ 1.213,00 para a família de mototaxista morto em acidente de trânsito. A colisão ocorreu na avenida José Bastos, no bairro Damas, em Fortaleza. A desembargadora… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar pensão mensal à família de vítima fatal de acidente trânsito
Motociclista mossoroense deverá receber indenização superior a R$ 55 mil, em reparação a damos materiais, estéticos e morais sofridos após acidente de trânsito. A condenação recaiu sobre a empresa proprietária do veículo causador do acidente, conforme sentença proferida pela juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.… Continuar lendo Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente uma ação movida por C.M.D. da S., contra o motorista E.K., condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 80.000,00 e uma pensão mensal no valor de um salário mínimo à autora até que ela… Continuar lendo Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão
