A Hipercard Administradora de Cartões Ltda. deve pagar R$ 2.500,00 à aposentada M.A.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Magno Thé Rocha, da Vara Única da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 1596-17.2011.8.06.0058), em novembro de 2011, a agricultora foi a uma agência bancária… Continuar lendo Hipercard é condenado a pagar indenização para vítima de fraude
O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, em decisão pela 8ª Vara Criminal, determinou que o bancário P.M.F.G. pague indenização por danos morais a C.D.F., que foi estuprada por ele, em 1997, em Belo Horizonte, quando ela tinha 11 anos de idade. Ele arbitrou em R$ 100 mil a indenização mínima, pelos danos morais sofridos pela vítima,… Continuar lendo Juiz arbitra indenização de R$ 100 mil para vítima de estupro
O Banco Santander S/A deve pagar indenização de R$ 7 mil para o agricultor C.S.O., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara Única da Comarca de Aurora, a 461 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3735-56.2012.8.06.0041), em janeiro de 2012, C.S.O. perdeu documentos pessoais e… Continuar lendo Juiz de Aurora condena banco a pagar R$ 7 mil para agricultor vítima de fraude
A CeasaMinas foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 34.436 a um consumidor que teve o carro roubado dentro de seu estacionamento. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 22ª Vara Cível da comarca de Belo… Continuar lendo Homem que teve carro roubado em estacionamento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Civil, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso interposto por uma aposentada de 55 anos, vítima da “fraude do purificador de água”, aplicada por duas empresas, uma fabricante e sua representante comercial. Segundo os autos, no ato da venda, essas empresas colhiam dados, assinaturas… Continuar lendo Aposentada vítima de ‘fraude do purificador de água’ será indenizada
A 3ª Câmara Criminal manteve sentença que condenou um homem às penas de um ano de reclusão, por crime de estelionato, além de multa. A pena de reclusão foi transformada em prestação de serviços comunitários. O apelante, em recurso, limitou-se a pedir absolvição por falta de provas. A câmara negou o pleito porque ficou… Continuar lendo Vítima deu entrada de R$ 22 mil para compra de produtos que não existiam
O Banco Cifra S.A. foi condenado a pagar R$ 5.944,00 para a aposentada F.Z.P., vítima de fraude. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Conforme os autos, em dezembro de 2012, a aposentada foi surpreendida por desconto no… Continuar lendo Juiz condena banco a pagar mais de R$ 5 mil de indenização para aposentada vítima de fraude
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de consumidora e condenou a loja Casas Bahia e o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 por inscrição indevida de cliente no cadastro de inadimplentes. A juíza também declarou a inexistência do débito objeto da negativação… Continuar lendo Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude
A Transportadora Sonymar Ltda. deve pagar pensão alimentícia no valor de 2/3 do salário mínimo a I.L.P., filho de caminhoneiro que morreu após acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o caminhoneiro estacionou o veículo no meio-fio da… Continuar lendo Transportadora deve continuar pagando pensão mensal a filho de vítima de acidente trânsito
