O banco Santander Brasil S.A. terá de indenizar o aposentado D.G.S., cujos documentos foram utilizados por um estelionatário para a compra de um carro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificando em parte sentença da comarca de Nova Era, considerou que houve falha na prestação de serviços porque a… Continuar lendo Aposentado é indenizado por ter sido vítima de golpe
“Se as cobranças se repetem por vários dias sucessivos, com várias chamadas por dia acompanhadas do envio de inúmeros e-mails, inevitavelmente haverá exposição do consumidor a situação vexatória, configurando a cobrança abusiva a teor do art. 42, caput, do CDC”. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Autentique… Continuar lendo Devedor será indenizado por ser vítima de cobranças abusivas
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por N.A. da S. contra uma empresa de energia elétrica e uma companhia de seguros, condenando-as ao pagamento de R$ 101.700,00, de indenização por danos morais, em razão do falecimento do marido da autora, por… Continuar lendo Vítima de descarga elétrica ganhará indenização
O Banco Cifra S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização à aposentada L.F.B., que teve descontos ilegais no benefício. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 5149-72.2013.8.06.0100/0), em fevereiro deste ano, a idosa recebeu cobranças… Continuar lendo Vítima de golpe deve rece indenização de R$ 10 mil do Banco Cifraber
O Tribunal do Júri da comarca de Cocalzinho de Goiás, presidido pelo juiz Sebastião José da Silva, condenou, nesta quarta-feira (21), Ariovaldo de Morais Carrijo, a cumprir 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar Nelson Alves da Silva. O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, reconheceu que Ariovaldo foi o autor… Continuar lendo Júri condena homem que matou por não gostar de serviço feito pela vítima
A Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou o Esmeralda Praia Hotel a indenizar os danos morais sofridos por um cidadão que foi vítima de um golpe na quantia de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Mesmo sem nunca ter se hospedado naquele estabelecimento, o autor da ação de… Continuar lendo Cidadão que foi vítima de falsário será indenizado por hotel
A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização por danos morais à professora J.H.B., vítima de constrangimento causado por segurança da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2008, J.H.B. realizou compra… Continuar lendo C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para M.C.C., viúva de agricultor, que faleceu em decorrência de choque elétrico. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. M.C.C.… Continuar lendo Coelce é condenada a indenizar e pagar pensão à viúva de agricultor vítima de choque elétrico
O Banco Itaú deve pagar R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para a autônoma M.R.Q.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, distante 83 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4817-40.2012.8.06.0036), em 2012, M.R.Q.A. foi surpreendida com mensagens no… Continuar lendo Banco Itaú é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
