O Banco Carrefour S/A foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização para o agricultor J.M.G.L., que teve o nome inscrito ilegalmente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza.… Continuar lendo Agricultor vítima de inscrição indevida em cadastros de devedores tem direito à indenização
O juiz da Vara Cível de Santa Maria condenou o clube Califórnia Country Clube, localizado no Setor Leste do Gama/DF, a pagar o montante de R$ 50 mil à frequentadora vítima de uma bala perdida durante um tiroteio no local. A mulher, que estava acompanhada do filho e de uma amiga, perdeu o rim e… Continuar lendo Clube terá que pagar R$ 50 mil de indenização para frequentadora vítima de tiroteio
O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Leite de Pádua, condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 9.386,06 uma aposentada vítima de golpe. Ela vai receber R$ 5 mil de indenização por dano moral e mais R$ 4.386,06 por saques, transferências e compras indevidas realizadas com seu cartão em dezembro… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente vítima de golpe
O Município de Aracati foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para o agricultor F.F.C., que foi picado por cobra venenosa e não recebeu o devido tratamento médico. A decisão é da juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. De acordo… Continuar lendo Município de Aracati é condenado por não oferecer soro antiofídico para vítima de picada de cobra
Um servente que foi vítima de um acidente de trabalho durante a colocação de tubos de esgoto na cidade de Parnaíba vai receber o valor correspondente a 24 salários mínimos a título de indenização por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), ao… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar servente vítima de acidente de trabalho
O juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sopesou danos materiais, danos morais e pensão por morte para atribuir a indenização equivalente a aproximadamente 265 salários mínimos, totalizando o valor de R$ 240 mil. juizernesto 62O magistrado exprimiu na decisão que o estrago vivenciado pelos parentes… Continuar lendo Parentes de vítima em acidente fatal no trânsito serão indenizados
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 67.800,00 para F.G.R., mãe de agricultor vítima de choque elétrico. A concessionária foi condenada também a conceder pensão mensal até a data em que o filho completaria 65 anos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos,… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 67,8 mil e pensão à mãe de agricultor vítima de choque elétrico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca. Com a decisão, o hospital deve pagar pensão vitalícia e indenizar o… Continuar lendo STJ mantém indenizações a criança vítima de erro médico
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 13.367,00 para o mestre de obras S.F.C., vítima de acidente de trânsito causado por veículo do Corpo de Bombeiros. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo os autos, em 14 de dezembro… Continuar lendo Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros
