O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 27.084,72 a um cidadão que teve seu carro roubado e danificado durante a troca de tiros entre policiais e bandidos, em 2009, na Favela do Japão,… Continuar lendo Tiroteio que destruiu carro roubado gera indenização à vítima
O juiz da 20ª vara cível da comarca de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou a Usiminas, a Usifast Logística Industrial e V.J.C. ao pagamento de R$ 120 mil de danos morais a uma jovem, menor de idade, que perdeu o pai em um acidente de trânsito em outubro de 2006. Os réus também foram… Continuar lendo Filha de vítima em acidente receberá R$ 120 mil de indenização
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná negou recurso e manteve a decisão que condenou uma empresa de ônibus de Curitiba a indenizar, por danos morais, um cobrador vítima de oito assaltos e dois tiros, durante a jornada de trabalho. A empresa, além de não ter tomado nenhuma providência de segurança, ainda descontou do empregado… Continuar lendo TRT-9 confirma indenização a cobrador vítima de oito assaltos
A 4ª Turma Cível do TJDFT reconheceu o direito de uma passageira vítima de colisão de ônibus à indenização por danos morais. O colegiado manteve a sentença do juiz da 11ª Vara Cível que condenou a Viplan – Viação Planalto a pagar R$ 5 mil por conta de uma colisão envolvendo ônibus da empresa, no… Continuar lendo Passageiro vítima de colisão de ônibus tem direito à indenização por danos morais
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 5 mil de indenização ao aposentado A.M.S., vítima de fraude no Município de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, em… Continuar lendo Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude
O Banco Santander do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 6.159,90 de indenização por danos morais e materiais para a aposentada M.M.J.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9273-46.2011.8.06.0043/0), em dezembro… Continuar lendo Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o espólio de um cirurgião plástico a indenizar em R$ 500 mil uma cliente, vítima de estupro, e seu marido. Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, em 1996, o médico foi condenado a seis anos de… Continuar lendo Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a condenação por dano moral, no montante de 500 salários mínimos, em decorrência de acidente fatal provocado por motorista de um tribunal em Roraima. De acordo com os autos, um veículo Toyota, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conduzido por um servidor público,… Continuar lendo TRE de Roraima pagará indenização por acidente de trânsito com vítima fatal
As empresas Volkswagen e Sight Comunicação Integrada foram condenadas a pagar R$ 5 mil, cada uma, a um jornalista que, durante entrevista coletiva no stand da montadora no Salão do Automóvel, foi vítima de desabamento do mezanino. Em razão da queda, o profissional teria sofrido lesões corporais e abalo psicológico. A 8ª Câmara de Direito… Continuar lendo Vítima de acidente no Salão do Automóvel receberá indenização
