O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que condenou a empresa Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda. a indenizar família de menor por falha no serviço de intercâmbio cultural no exterior. No caso, o menor teve bens furtados pelo irmão de sua anfitriã, no interior da casa acolhedora,… Continuar lendo Empresa de intercâmbio terá de indenizar família de menor vítima de furto
A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ 22 mil a título de indenização por danos morais e materiais. Os parentes buscavam demonstrar na Justiça a culpa da empresa pela morte do trabalhador em acidente automobilístico, ocorrido com o caminhão da transportadora. Para… Continuar lendo Família de vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização
A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu um pedido de liminar para determinar que a empresa Jaklinne Confecções Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 48 horas, providencie a exclusão da inscrição do nome de uma cidadão dos cadastros de restrição ao crédito (SPC, SERASA, entre outros), relativamente à uma dívida… Continuar lendo Empresa deverá retirar nome de vítima de cadastro de inadimplentes
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São Vicente S/A a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa e filha do gerente comercial F.L.P., vítima de atropelamento. Além disso, determinou pagamento de pensão mensal de R$ 855,53. A decisão teve a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Correia… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a pagar pensão e indenizar família de vítima de acidente
A dependência econômica dos pais em relação aos filhos não é presumida, por isso deve ser comprovada para fins de recebimento de pensão. Sob esse argumento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelos pais de um jovem atropelado por trem em São Paulo. O acidente aconteceu… Continuar lendo Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, decidiu manter a sentença que condenou um grupo econômico familiar a indenizar em R$ 5 mil um segurança de loja que também fazia transporte de valores. Ao analisar o recurso dos réus, os julgadores constataram que o trabalho era realizado de forma… Continuar lendo Segurança de loja vítima de saidinha de banco ao transportar valores deverá ser indenizado
A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 43 mil, ao autônomo F.E.R.Q., vítima de acidente provocado por fio telefônico. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 8 de novembro… Continuar lendo Telemar deve pagar indenização de R$ 43 mil para vítima de acidente com fio telefônico
A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, manteve sentença que concede indenização de R$ 12 mil, por danos morais e estéticos, a mulher vítima de acidente provocado por homem que cortou a trajetória de sua motocicleta em cruzamento de vias, o que resultou em lesões e cicatrizes permanentes na autora. De acordo com os… Continuar lendo Mulher vítima de acidente com moto recebe indenização
A Expresso Guanabara S.A. deve pagar cirurgia no valor de R$ 18.200,00 para a secretária M.F.B.M., vítima de acidente quando viajava em ônibus da empresa. A decisão é do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 525 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9350-84.2013.8.06.0043), em abril de… Continuar lendo Empresa Guanabara deve pagar cirurgia para vítima de acidente
