A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou recentemente o direito de herdeiros de uma vítima da ditadura à indenização por dano moral decorrente de perseguição política proveniente de atos cometidos durante governos militares, em ação que busca a condenação da União e do Estado de São Paulo. A ação foi… Continuar lendo TRF3 confirma indenização por dano moral a herdeiros de vítima de tortura durante o regime militar
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 8.900,00 para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 7424-13.2013.8.06.0126/0), em setembro de 2013, ela descobriu três saques da conta bancária, que totalizaram R$… Continuar lendo Juiz determina pagamento de R$ 8,9 mil para agricultora vítima de fraude
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente os pedidos ajuizados por G.C. de L. contra E.A.F. de M., condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.377,24, por danos morais na quantia de R$ 15.000,00 e R$ 10.000,00 de indenização por danos estéticos.… Continuar lendo Ré é condenada a pagar indenizações a vítima de acidente de trânsito
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, que a empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT poderá ser obrigada a produzir e custear a perícia técnica em vítimas de acidentes de trânsito, para atestar e comprovar os ferimentos ou grau de invalidez. Atualmente, cabe à vítima do acidente o… Continuar lendo Seguradora do DPVAT pode ser obrigada a custear perícia em vítima de acidentes de trânsito
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa RC Vieira Engenharia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensões vencidas e vincendas, no valor total de, aproximadamente, R$ 287 mil a viúva e filhos de operário morto em acidente de trabalho. O acidente ocorreu quando… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar R$ 287 mil à família de vítima em acidente
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para professora vítima de assalto dentro de agência bancária no Município do Crato, distante 527 km de Fortaleza. A instituição financeira também deverá ressarcir a cliente em R$ 900,00. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).… Continuar lendo Vítima de assalto em agência bancária deve receber R$ 10 mil de indenização
Duas mulheres, donas de um cachorro, terão que pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais, mais dois salários mínimos por lucros cessantes, a um vigia noturno. O cão perseguiu o rapaz, que caiu de sua motocicleta e sofreu lesões corporais. De acordo com a decisão da 3ª Câmara de Direito Privado… Continuar lendo Donas de cachorro que causou acidente devem indenizar vítima
O Estado foi condenado a pagar indenização material de R$ 6.140,00 para taxista, vítima de acidente causado por viatura da Polícia Militar (PM/CE). A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 6 de novembro de 2005, o motorista estava no táxi quando foi atingido… Continuar lendo Estado deve indenizar taxista vítima de acidente causado por viatura da PM
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais a um homem de 66 anos de idade, vítima de atropelamento em avenida de fluxo rápido localizada em município do norte do Estado. O processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres, por… Continuar lendo Negada indenização à vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado
