A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) modificou hoje (30/4) decisão de primeira instância e determinou que a União pague indenização por danos materiais e morais à viúva e à filha de uma das vítimas do acidente com o avião da Gol, ocorrido em setembro de 2006, após choque no ar… Continuar lendo TRF4 concede indenização por danos morais e materiais à família de vítima do acidente da Gol
Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que julgou improcedente pedido de indenização formulado por militar das Forças Armadas, vítima de acidente de trânsito quando de sua mudança de Vila Velha (ES) para Manaus (AM). A ação de indenização por danos morais e materiais foi movida contra… Continuar lendo Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar
O Google não terá de indenizar uma usuária de site de relacionamento que teve sua foto associada a comunidade de conteúdo pornográfico, que a identificava como atriz pornô. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fornecimento do registro do número de protocolo (IP) do computador do usuário que criou a comunidade é medida satisfatória… Continuar lendo Fornecimento do IP isenta Google de pagar indenização a vítima de ofensa em rede social
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou o pagamento de indenização à cliente de um banco que foi vítima de estelionato. A autora sustentou que, ao tentar sacar dinheiro para pagar a matrícula de seus filhos na escola, foi surpreendida com retiradas não autorizadas de sua conta, no total de… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato
O juiz da 5ª Vara Cível da capital, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Zurich Minas Brasil Seguros a corrigir os valores da indenização de uma vítima de acidente de trânsito. A.J.A. sofreu o acidente em 1992 e, na época, recebeu o equivalente a 7,76 salários mínimos de indenização do DPVAT. Em 2010 ele entrou… Continuar lendo Vítima entra na justiça 18 anos após o acidente
A Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra) foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil para família de motorista que faleceu em decorrência de acidente causado por falha mecânica no veículo. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o motorista era servidor público… Continuar lendo Sohidra deve pagar R$ 100 mil de indenização para família de motorista vítima de acidente
Um militar do Exército vai receber indenização de R$ 40 mil por dano moral e estético em razão de acidente no trabalho. A decisão é da 5.ª Turma do TRF1. O militar requereu indenização na Justiça por causa das deformações no rosto e prejuízos que teve em serviço. Segundo ele, isso ocorreu após explosão advinda… Continuar lendo TRF-1 garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco IBI S/A Banco Múltiplo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um cidadão que teve o nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA. O cliente ajuizou… Continuar lendo Vítima de fraude será indenizada por negativação indevida
O juiz da 16ª Vara Cível, Paulo Rogério de Souza Abrantes, decidiu que a Deliart Móveis e Metais Especiais deve indenizar em R$ 100 mil e pagar pensão mensal aos pais de um jovem morto em acidente de trânsito envolvendo veículo da empresa. No acidente ocorrido em 2010, um caminhão perdeu o controle e invadiu… Continuar lendo Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima
