Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso do vendedor por concluir aplicar-se ao caso a responsabilidade objetiva, prevista no artigo… Continuar lendo Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
A Votorantim Metais e Zinco S.A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de silicose durante o período de prestação de serviços. A Votorantim tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas… Continuar lendo Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicose
O Município de Aracati deve pagar indenização de R$ 10 mil para agricultor que não recebeu tratamento adequado, depois de ser picado por cobra venenosa. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em abril de 2004, o agricultor trabalhava no terreno dele, quando foi picado… Continuar lendo Município de Aracati é condenado por não prestar devido tratamento para vítima de picada de cobra
A 1ª Câmara Criminal do TJ negou provimento a recurso de um homem acusado de estupro de uma menor e manteve condenação que fixou a pena em 12 anos de prisão, além de aplicar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil em favor da vítima. O pedido de valor pecuniário para a… Continuar lendo TJSC inova e, além de prisão, determina que estuprador indenize sua vítima
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, em exercício na 32ª Vara Cível do Rio, condenou o Clube Monte Líbano e a empresa Alfaseg a indenizarem em R$ 20 mil um jovem que foi agredido por seguranças durante uma festa, em abril de 2007. Segundo o autor da ação, durante o evento denominado “CARNA ADM”, ele… Continuar lendo Monte Líbano e empresa de segurança terão de indenizar vítima de agressão
Um casal residente na cidade de Boa Esperança, sul de Minas, vai ter que indenizar em R$ 70 mil dois irmãos que perderam a mãe em um acidente ocorrido na rodovia SP-342. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o processo, a viúva V.L.C.P. seguia na… Continuar lendo Casal vai pagar R$ 70 mil a família de vítima de acidente fatal
A empresa Thompson Segurança Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por abordagem indevida a passageiro em terminal de ônibus de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (28/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 9 de abril de 2007, o passageiro… Continuar lendo Passageiro vítima de abordagem indevida deve ser indenizado em R$ 10 mil
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização proposto pela cliente de um banco que foi vítima de estelionato. De acordo com o processo, a autora recebeu ligação de um indivíduo dizendo que teria sequestrado sua filha e, para libertá-la, queria a quantia de R$ 2… Continuar lendo Banco não deve ressarcir vítima de estelionato
Um motorista de ônibus da Viação Boa Vista Ltda., de São Paulo, vai receber R$ 150 mil de indenização por danos morais, em decorrência de um acidente rodoviário que lhe causou redução de tecido ósseo na perna esquerda, em virtude de fratura do joelho, tendo de se submeter a cirurgia para colocação de síntese metálica.… Continuar lendo Viação indenizará motorista de ônibus vítima de acidente causado por caminhão
