A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o pedido de indenização das herdeiras de um trabalhador que se afastou do trabalho em 1988 após ter adquirido silicose em razão das atividades desenvolvidas para a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte… Continuar lendo Afastada prescrição em ação de herdeiras de vítima de silicose ajuizada 20 anos após desligamento
O Banco Santander Brasil e a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento, devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de indenização moral para funcionária pública federal que teve talões de cheques roubados. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com o… Continuar lendo Vítima de fraude que teve cheques roubados deve receber R$ 20 mil de indenização
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Cível da Comarca de Apodi, declarou inexistente o contrato de empréstimo celebrado entre um aposentado e o Banco Mercantil do Brasil S.A., e condenou a instituição financeira a pagar o valor de R$ 5 mil, à título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, a… Continuar lendo Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a indenizar em R$ 30 mil a família de segurado morto em acidente de moto. A empresa havia negado o pagamento do seguro de vida por alegar que o motorista não tinha a habilitação para conduzir… Continuar lendo Seguradora deve pagar indenização de R$ 30 mil para família de vítima de acidente
A juíza Samara de Almeida Cabral, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, condenou o Município de Amontada a pagar indenização de R$ 300 mil para família de homem vítima de atropelamento. Segundo os autos (nº 1013-39.2007.8.06.0101/0), em fevereiro de 2007, a vítima trafegava de bicicleta, em rodovia estadual,… Continuar lendo Município de Amontada deve pagar R$ 300 mil para família de vítima de atropelamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a indenizar em R$ 30 mil a família de segurado morto em acidente de moto. A empresa havia negado o pagamento do seguro de vida por alegar que o motorista não tinha a habilitação para conduzir… Continuar lendo Seguradora deve pagar indenização de R$ 30 mil para família de vítima de acidente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de Primeira Instância e condenou uma funcionária pública municipal de Carmo do Paranaíba a indenizar uma agente de segurança penitenciária por ter espalhado pela cidade que ela mantinha um relacionamento com um homem casado. A indenização por danos morais foi fixada… Continuar lendo TJMG concede indenização a vítima de difamação
A empresa de ônibus Santa Maria Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização moral para a família de homem vítima de atropelamento. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em 5 de setembro de 2000, o homem foi atropelado por ônibus… Continuar lendo Empresa de ônibus deve indenizar em R$ 30 mil família de vítima de atropelamento
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o… Continuar lendo Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica
