Em decisão monocrática, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade condenou o Unibanco a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a Darlot Ferreira Rocha. Vítima de fraude, ele teve o nome inserido no cadastro de proteção ao crédito por causa de empréstimo, no valor de R$ 4.563,54, feito com documentos pessoais… Continuar lendo Vítima de fraude em empréstimo bancário será indenizada em R$ 10 mil
O Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o restaurante Zolin ao pagamento de R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 10 mil, por danos estéticos, a um transeunte que foi vítima da explosão do estabelecimento causada por um vazamento de gás. O juiz condenou também… Continuar lendo Transeunte vítima de explosão de restaurante será indenizado
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por dano moral a empresa de engenharia e construção em ação movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a decisão, a empresa autora da ação de indenização foi procurada por um casal na cidade de Araras… Continuar lendo TRF3 retira responsabilidade objetiva da CEF por culpa exclusiva da vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Continuar lendo Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Cível da Comarca de Apodi, declarou inexistente o contrato de empréstimo celebrado entre um aposentado e o Banco Mercantil do Brasil S.A., e condenou a instituição financeira a pagar o valor de R$ 5 mil, à título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, a… Continuar lendo Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Continuar lendo Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
Por causa de acidente ocorrido em 30 de julho de 1986, entre um caminhão da Prefeitura de Barro Alto e um ônibus da Viação Araguarina, a empresa de transporte rodoviário tinha sido condenada a pagar indenização, no valor de R$ 96.593,88, por danos causados a Francisco Vieira de Souza, vítima do acidente. Inconformada com a… Continuar lendo Prefeitura de Barro Alto terá de ressarcir empresa de transporte que pagou indenização a vítima de acidente
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Francisco Teixeira Gomes (Processo nº 0025669-68.2011.8.01.0001) e decidiu condenar a Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 13.500 proveniente de seguro obrigatório. O autor teve invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito, razão… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar vítima de acidente automobilístico
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia a homem que ficou cego de um olho após ser alvejado por bala de borracha. Os disparos foram efetuados por agentes do Batalhão de Operações Especiais… Continuar lendo DF terá que indenizar homem vítima de bala de borracha que ficou cego de um olho
