A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estivas de Minérios de Salvador para excluí-lo de ação movida pelos herdeiros de um estivador vítima de acidente de trabalho durante embarque de cargas. A Turma concluiu que não há fundamento legal para a responsabilização solidária… Continuar lendo Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis do Distrito Federal de 1994 e de 1995 que concediam o direito a pensão para cônjuges de pessoas assassinadas no DF. No entendimento dos ministros, trata-se de uma ampliação desmesurada da responsabilidade atribuída ao poder público. O Plenário do STF ainda referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar… Continuar lendo Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao movimentado pelos falsários em sua conta corrente e também por meio de cartão de crédito – e R$ 3,5 mil por danos morais. De acordo… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
O juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 18ª Vara Cível de Natal, declarou a inexistência de uma dívida de um consumidor para com o Banco do Brasil, em relação a um contrato que motivou a inscrição indevida em serviço de proteção ao crédito e condenou a instituição bancária a pagar ao autor, a título de… Continuar lendo Vítima de fraudadores será indenizada por banco público
O juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 18ª Vara Cível de Natal, declarou a inexistência de uma dívida de um consumidor para com o Banco do Brasil, em relação a um contrato que motivou a inscrição indevida em serviço de proteção ao crédito e condenou a instituição bancária a pagar ao autor, a título de… Continuar lendo Vítima de fraudadores será indenizada por banco público
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados. A decisão é da Juíza de Direito Maria Lucia Boutros Zoch Rodrigues. O Caso Em março de 2013, a autora da… Continuar lendo Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
O Juiz de Direito Substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Viação Planalto LTDA a pagar R$ 100 mil de danos morais e pensão por morte a companheira e três filhos de homem que foi atropelado por ônibus devido à deficiência de freios. Os três filhos e a companheira relataram na petição que… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por atropelamento e falecimento de vítima
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para agricultora vítima de estelionato. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. De acordo com os autos, em 20 de setembro… Continuar lendo Banco do Brasil deve indenizar em R$ 5 mil agricultora vítima de estelionato em Umirim
A escola Associação de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (ACTEG) terá de indenizar um aluno em R$15 mil, por danos morais. A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade. A decisão monocrática é do desembargador Walter Carlos Lemes (foto), que manteve sentença do juízo… Continuar lendo Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora
