A mineradora Estanho de Rondônia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 450 mil ao pai de um operário que morreu no desmoronamento de um barranco na Mina Taboquinha. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da mineradora contra decisão que considerou que o desastre não foi caso… Continuar lendo Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira,… Continuar lendo Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou H. da S. ao pagamento de R$ 30.000,00 de danos morais à mãe de menino que faleceu vítima de afogamento no açude localizado em seu terreno. A mãe ajuizou uma ação contra H. da. S. em razão do falecimento de seu filho, no dia 21… Continuar lendo Proprietário de açude deverá indenizar vítima de afogamento
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que vislumbrou crime contra a vida – homicídio – na versão culposa, ao constatar negligência de uma médica diante de uma parturiente, o que resultou em sofrimento fetal e nascimento sem vida. Os integrantes do órgão afastaram a configuração de aborto. A defesa queria que fosse reconhecida… Continuar lendo TJSC entende que bebê pode ser vítima de homicídio a partir do início do parto
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira,… Continuar lendo Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande de Sul, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviço operacional vítima de racismo cometido por uma colega. Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na… Continuar lendo Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz, de São Paulo) foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um empregado que, por ter vitiligo, era chamado pelos colegas de “panda” e “Michael Jackson”, entre outros apelidos. O valor inicialmente fixado pelo… Continuar lendo Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil
A decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – que condenou o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de 10 mil reais, por danos morais, sofridos por uma mulher vítima de erro médico na Maternidade Benedito Leite, na Capital –, foi confirmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, deu procedência à ação de indenização por dano moral proposta por E.E. da S. contra o ex-companheiro V.F. de B. A requerente alega que sofria violência doméstica e que conviveu com o réu durante 26 anos, estando ambos separados desde 2009, em… Continuar lendo Juiz concede indenização a vítima de violência doméstica
