A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação de uma mulher, uma empresa e uma seguradora ao pagamento, de forma solidária, de indenização por danos morais no valor de R$ 65 mil a uma motociclista que sofreu lesões em acidente provocado pela mulher condenada, que dirigia a caminhonete… Continuar lendo Vítima de acidente receberá R$ 90 mil de indenização
A BV Financeira deve pagar indenização moral de R$ 10 mil a morador do Município de Itapipoca (a 147 km da Capital) que teve o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, relatora… Continuar lendo Vítima de fraude em financiamento de carro deve receber R$ 10 mil de indenização
A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da denominada “pirâmide financeira” e rejeitou o recurso do autor. A vítima, no apelo, alegou que o juiz rescindiu o contrato firmado com a empresa e condenou a requerida à restituição de valores,… Continuar lendo Vítima de golpe financeiro de “pirâmide” não faz jus a indenização por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por E.D.F.P. e uma empresa de transportes contra decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes, movida por F.S.F., após acidente envolvendo o ônibus da empresa conduzido pelo… Continuar lendo TJMS mantém indenização por acidente que deixou vítima paraplégica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha no acionamento dos quatro airbagsde veículo que colidiu frontalmente com um caminhão. O motorista do carro foi levado desacordado para o hospital, com lesões na cabeça e no rosto. O acidente aconteceu em Rio do… Continuar lendo Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte. A empresa havia contratado o autônomo para fazer a limpeza do telhado e ele se acidentou durante o serviço. Após 42 dias de internação,… Continuar lendo Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte. A empresa havia contratado o autônomo para fazer a limpeza do telhado e ele se acidentou durante o serviço. Após 42 dias de internação,… Continuar lendo Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima condenou um motorista que provocou a morte de um motociclista, em Aparecida de Goiânia. O réu deverá pagar R$ 105 mil por danos morais, já abatido o seguro DPVAT, R$ 2,5 mil pelas despesas funerárias e, ainda, pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo. Como… Continuar lendo Motorista que provocou acidente fatal é condenado a indenizar pai de vítima
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação da empresa Santo Antônio Transportes e Turismo LTDA a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais, à mãe de homem que morreu vítima de atropelamento. Além desse montante, a ré deverá arcar com pensão vitalícia de meio salário mínimo, retroativa à data do fato,… Continuar lendo Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento
