A 1ª Câmara de Direito Civil determinou o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a cliente de banco revistado diversas vezes ao tentar passar pela porta giratória da agência. O vigilante o acusou de portar “alguma coisa” quando o equipamento travou. O autor entrara no banco para pagar uma conta próxima do vencimento,… Continuar lendo Cliente ‘preso’ em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização
A filha de uma mulher morta em um acidente de ônibus, em maio de 2013, será indenizada em R$ 50 mil como reparação por danos morais. A juíza da 3ª Vara Cível de Cariacica, Maria Jovita F. Reisen, ainda determinou que o valor da indenização seja atualizado monetariamente e acrescido de juros. As requeridas no… Continuar lendo Filha de vítima de acidente indenizada em R$ 50 mil
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma autarquia em Mauá a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a servidor que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (Sama), contou que o superior hierárquico, gerente de… Continuar lendo Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a indenizar um frentista do turno noturno que sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que trabalhou no estabelecimento. O colegiado do TST reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª… Continuar lendo Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 19525) para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que, em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira. De acordo com o ministro,… Continuar lendo Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E… Continuar lendo Teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
O juiz da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação movida por R.G. da S. contra uma loja de departamento, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por não verificar corretamente que terceiros estavam utilizando de má-fé os documentos do autor. Alega… Continuar lendo Loja de departamento indenizará cliente vítima de furto
A TRP Operadora e Logística foi condenada a indenizar em R$ 35 mil, por danos morais, e a pagar pensão mensal, no valor de 0,4 salário mínimo, à família de um homem que morreu num acidente envolvendo um dos veículos da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado… Continuar lendo Culpa da vítima influencia valor da indenização
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto por um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor no Rio de Janeiro, que pleiteava a revisão da pena imposta. O crime foi cometido antes da mudança legislativa que reuniu o estupro e o atentado violento ao pudor… Continuar lendo STJ: pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único
