O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 1 milhão à viúva de um engenheiro da empresa vítima de doença pulmonar decorrente do contato… Continuar lendo TST nega último recurso da Eternit contra indenização de R$ 1 milhão a viúva de vítima do amianto
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento à apelação interposta por D.F.M., inconformada com a sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos morais que ajuizou contra o Município de Antônio João. A sentença condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo TJMS condena município a indenizar esposa de vítima de acidente fatal
Configura dano moral indenizável praticar contra idoso golpe que resulta em lesão patrimonial, aproveitando-se de sua vulnerabilidade. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, que condenou duas mulheres a indenizar uma viúva… Continuar lendo Viúva vítima de golpe vai receber valor extorquido e danos morais
Em decisão liminar, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a prefeitura de Cristalina pague pensão mensal, no valor de um salário mínimo, a um homem de 55 anos de idade que perdeu um rim após se submeter a cirurgia em hospital municipal. O pagamento antes do… Continuar lendo Sem título
Configura dano moral indenizável praticar contra idoso golpe que resulta em lesão patrimonial, aproveitando-se de sua vulnerabilidade. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, que condenou duas mulheres a indenizar uma viúva… Continuar lendo Viúva vítima de golpe vai receber valor extorquido e danos morais
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 250 mil, por danos morais, a família de uma criança, residente no município de Cedral, que morreu em decorrência de descarga elétrica causada por um fio condutor de alta tensão exposto em um terreno. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Família de criança vítima de descarga elétrica será indenizada pela Cemar em R$ 250 mil
A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais ¿ R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente ¿ a uma cliente que teve seu veículo furtado nas dependências destinadas aos frequentadores de um estabelecimento comercial. Os valores serão atualizados desde 2006, época do fato. Cliente do estabelecimento há muito tempo,… Continuar lendo Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou autor de disparos de arma de fogo ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais a vítima que foi atingida por um disparo e perdeu a visão do olho esquerdo. Narra o autor que por volta das 21… Continuar lendo Vítima de disparo de arma de fogo será indenizada por danos morais
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou autor de disparos de arma de fogo ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais a vítima que foi atingida por um disparo e perdeu a visão do olho esquerdo. Narra o autor que por volta das 21… Continuar lendo Vítima de disparo de arma de fogo será indenizada por danos morais
