Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma empresa de anúncios telefônicos a restituir a uma empresa de revenda de bijuterias a quantia de R$ 23.679,40 cobrados pela ré tendo como base a formalização de contrato de forma irregular, o qual foi declarado nulo. A… Continuar lendo Empresa que aplicou golpe é condenada a restituir vítima
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou o DF a indenizar um paciente do SUS, vítima de erro médico que o deixou estéril. ”O erro médico, consubstanciado no fato de o médico da rede pública de saúde realizar cirurgia de vasectomia, quando a indicação era para que o paciente fosse submetido à… Continuar lendo DF é condenado a indenizar paciente vítima de erro médico que o deixou estéril
Um trabalhador que vendia cigarros para a empresa Souza Cruz, na região de Ivaiporã, e que foi vítima de assaltos enquanto fazia a entrega da mercadoria, deverá ser indenizado por danos morais. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que entendeu que o transporte de cigarros é uma atividade… Continuar lendo Deferida indenização a vendedor de cigarros vítima de assaltos
Um oficial das Forças Armadas lotado em unidade militar da Capital será indenizado em R$ 10 mil após sofrer dano moral decorrente de prisão motivada por falsa denúncia de prática de pedofilia. Na ação policial, realizada em julho de 2009, o oficial teve a porta de seu apartamento arrombada a pontapés, foi algemado e conduzido… Continuar lendo Estado indenizará em R$ 10 mil militar vítima de falsa denúncia de pedofilia
O juiz Júlio César Babilon, da 11ª Vara Cível de Vitória, condenou a VRG Linhas Aéreas (GOL) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 130 mil ao filho de um dos passageiros que faleceu no acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, em que um Boeing 737-800 da GOL… Continuar lendo Voo 1907: filho e netas de vítima serão indenizados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade… Continuar lendo Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira condenou Josafá Pedro Rodrigues a indenizar uma vítima de estupro em R$ 50 mil, por danos morais. Criminalmente, Josafá já havia sido sentenciado a cumprir 39 anos em regime inicial fechado pelo crime. A decisão reforma parcialmente sentença do juízo da 4ª… Continuar lendo Estuprador é condenado a indenizar vítima por danos morais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, deve pagar R$ 20 mil de indenização para servidor que teve os movimentos da mão direita comprometidos após ter o membro engessado. Para o relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, ficou… Continuar lendo Vítima de erro médico deve receber R$ 20 mil de indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Blumenau que negou o pagamento de danos morais a família de motociclista morto em acidente de trânsito. Ele pilotava o veículo na contramão para fazer ultrapassagem num engarrafamento, quando colidiu com o caminhão conduzido pelo réu na rodovia. Ficou comprovado que o caminhoneiro havia… Continuar lendo Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava na contramão
