A empresa América Latina Logística (ALL) foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão alimentícia à família de vítima fatal de acidente ferroviário em Santa Maria. A indenização por danos morais foi arbitrada em 50 salários mínimos, resultando em R$ 39.400,00, à mãe e aos dois filhos da vítima. A ALL deverá também… Continuar lendo Concessionária indenizará família de vítima atropelada por trem em Santa Maria
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as empresas ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A e Telemar Norte Leste S/A paguem R$ 11 mil para motoqueiro que sofreu acidente causado por fio de rede telefônica. O relator da decisão, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, destacou que “o… Continuar lendo Motoqueiro vítima de acidente causado por fio de rede telefônica será indenizado em R$ 11 mil
O Estado do Ceará deve pagar R$ 15 mil de indenização moral para aposentado preso ilegalmente durante fiscalização policial no Município de Aracati, distante 171 km de Fortaleza. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, destacou que, “no ordenamento… Continuar lendo Vítima de abuso de autoridade policial deve receber R$ 15 mil de indenização
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou parcialmente a sentença do juízo da 9° Vara Cível de Goiânia, condenando a Rápido Araguaia Ltda. a indenizar Adoniran Rodrigues Gonçalves por danos morais e estéticos, em R$ 40 mil, devendo ser descontada a quantia que será recebida do seguro DPVAT, e danos materiais, em R$… Continuar lendo Rápido Araguaia terá de indenizar vítima de acidente com ônibus
A BV Financeira foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma correntista que teve um empréstimo fraudulento contratado em seu nome. Sem sua anuência, a cliente teve parcelas de 79 reais descontadas mensalmente de seu benefício previdenciário, o que representava cerca de 10% do valor da aposentadoria. A decisão é da… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar idosa vítima de fraude em empréstimo
Os quatro filhos de uma mulher morta após a queda de um ônibus em uma ribanceira serão indenizados em pouco mais de meio milhão de reais. Além da mãe, o padrasto dos requerentes também não resistiu aos ferimentos, morrendo no local do acidente. A queda do veículo aconteceu na BR-101, no município de Caravelas, na… Continuar lendo Queda de ônibus: filhos de vítima receberão 542,7 mil
A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, nos casos de dispensas configuradas como preconceituosas. Nos últimos anos, esse tem sido o tema central de muitas ações recebidas pela JT mineira, com pedidos de empregados portadores de HIV, referentes a rescisão indireta, ou… Continuar lendo Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho
Um vendedor da Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. O trabalhador foi vítima de assédio moral e acusado de furtar uma televisão. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de, Brasília. Para o magistrado, o… Continuar lendo Ricardo Eletro deve indenizar vendedor acusado de furto que foi vítima de assédio moral
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a filho de idosa que morreu em hospital público sem receber o atendimento prescrito pelo médico. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT. O autor da ação relatou que… Continuar lendo DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público
