A empresa Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A deve pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral e mais R$ 200 mil por danos estéticos a vítima de atropelamento em linha férrea. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além da indenização, a Supervia deve pagar pensão mensal no… Continuar lendo Supervia deve pagar R$ 400 mil em indenização a vítima atropelada por trem
A 2ª Turma Recursal do TJDFT ratificou sentença condenatória do 2º Juizado Cível de Sobradinho, fundamentada no art. 927, parágrafo único c/c art. 932, IV, do CC, que prevêem que os donos de hotéis e assemelhados respondem civilmente pelos danos causados aos seus hóspedes. A decisão foi unânime. A autora alega que foi vítima da… Continuar lendo Vítima de assalto em estabelecimento comercial será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal do TJDFT ratificou sentença condenatória do 2º Juizado Cível de Sobradinho, fundamentada no art. 927, parágrafo único c/c art. 932, IV, do CC, que prevêem que os donos de hotéis e assemelhados respondem civilmente pelos danos causados aos seus hóspedes. A decisão foi unânime. A autora alega que foi vítima da… Continuar lendo Vítima de assalto em estabelecimento comercial será indenizada por danos morais
Ser vítima de um acidente de trânsito não significa, de forma automática, habilitar-se ao ressarcimento de eventual dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou tal indenização a um guarda municipal, cuja motocicleta foi interceptada por um automóvel em uma esquina de rua do meio-oeste catarinense.… Continuar lendo Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, condenou o Banco BMG S/A a pagar, a título de reparação por danos morais, a um aposentado, o valor de R$ 6 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude de descontos indevidos feitos da aposentadoria do autor da ação sem que este tivesse… Continuar lendo Aposentado vítima de falsário será indenizado
A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do autor e reformou sentença de 1ª Instância, aumentando a condenação por danos morais fixados na sentença para R$ 200 mil. O autor ajuizou ação em desfavor da Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho… Continuar lendo TJDFT dobra indenização para jornalista vítima de erro médico
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria que condenou o Banco Santander a indenizar, em danos materiais, um vigilante que teve seu telefone celular subtraído durante assalto no local de trabalho. Diante da tentativa infrutífera de ressarcimento junto à instituição financeira, o autor requereu a condenação do… Continuar lendo Vigilante vítima de assalto dentro de agência bancária deverá ser indenizado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Município de Piúma ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, para cada um dos quatro filhos de homem que faleceu em decorrência de um buraco na pista. O valor será corrigido monetariamente e… Continuar lendo Buraco na pista: filhos de vítima serão indenizados
A Expresso Guanabara S.A foi condenada a pagar R$ 50 mil para passageira que sofreu fraturas na coluna vertebral durante viagem, além do ressarcimento material no valor de R$ 3,5 mil. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/10), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador José… Continuar lendo Guanabara deve pagar R$ 53,5 mil a passageira vítima de acidente
