A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar… Continuar lendo Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza) pague R$ 101.877,00 para mãe de estudante morto em acidente de trânsito. Também condenou ao pagamento de pensão mensal até o tempo em que a vítima faria 65 anos. O relator… Continuar lendo Município de Juazeiro do Norte deve pagar R$ 101,8 mil para mãe de vítima de acidente
O Estado do Maranhão terá que indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, e em R$ 13.639,66, por danos materiais, uma jovem atingida em acidente envolvendo um micro-ônibus da Polícia Militar, durante o Marafolia, na Avenida Litorânea, na capital, em 2007. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão… Continuar lendo Estado indenizará vítima de acidente com micro-ônibus da PM
A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar… Continuar lendo Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização moral de R$ 50 mil aos pais de criança que morreu em decorrência de afogamento em cisterna. Além disso, terá de pagar pensão mensal para o casal. A… Continuar lendo Cagece deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Votorantim Cimentos N/NE S/A contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 400 mil ao espólio de ex-empregado terceirizado que sofreu acidente de trabalho ao cair de um silo na fábrica de Xambioá (TO). A Turma concluiu que a empresa tem o… Continuar lendo Votorantim pagará R$ 400 mil a viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho
O juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote as medidas necessárias para internação imediata de uma vítima de tentativa de homicídio em Unidade de Terapia Intensiva na rede hospitalar pública, ou em rede hospitalar privada, caso não haja… Continuar lendo Estado deve fornecer UTI médica para vítima de tentativa de homicídio em Natal
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão recorrido quanto… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 60 mil de indenização para agricultor que perdeu a esposa e quase morreu por causa de curto-circuito na rede elétrica de sua residência. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, durante mutirão realizado na 2ª Vara da Comarca… Continuar lendo Vítima de choque elétrico deve receber R$ 60 mil de indenização
