A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de R$ 70 mil de indenização por dano moral a ex-empregado que desenvolveu silicose e foi aposentado por invalidez. Considerando razoável a quantia, por se tratar de doença… Continuar lendo Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose
“Alterações graves da coordenação motora, com tendência a cambalear e a cair frequentemente; estado emocional exagerado (medo, aborrecimentos, aflição); distúrbio da sensação e da percepção às cores, formas, movimentos e dimensões; debilidade no equilíbrio; incoordenação muscular”. Essas as consequências que a doutrina citada pelo juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, em decisão recente na Vara do… Continuar lendo Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada
A juíza Martha Danyelle Sant´Anna Costa Barbosa, da15ª Vara Cível de Natal, condenou o Natal Shopping Center S/A. ao pagamento de R$ 5 mil a uma consumidora, à título de reparação pelos danos morais causados resultantes de uma queda que sofreu dentro daquele estabelecimento comercial, decorrente de desnível no piso que se encontrava em obras,… Continuar lendo Vítima de queda em Shopping de Natal será indenizada
A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, nos casos de dispensas configuradas como preconceituosas. Nos últimos anos, esse tem sido o tema central de muitas ações recebidas pela JT mineira, com pedidos de empregados portadores de HIV, referentes a rescisão indireta, ou… Continuar lendo Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que uma empresa deposite com urgência R$ 50 mil, a título de despesas médicas e hospitalares, para que a autora da ação, vítima de acidente de moto que teria sido provocado pela agravante, possa submeter-se a procedimentos destinados a… Continuar lendo TJSC mantém adiantamento de R$ 50 mil para vítima de acidente recuperar fratura exposta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela rede Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (rede Walmart) a um fiscal vítima de assalto na loja de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (PE). A majoração levou em conta que a… Continuar lendo TST eleva indenização de fiscal vítima de assalto no Bompreço Supermercados
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que uma empresa deposite com urgência R$ 50 mil, a título de despesas médicas e hospitalares, para que a autora da ação, vítima de acidente de moto que teria sido provocado pela agravante, possa submeter-se a procedimentos destinados a… Continuar lendo TJSC mantém adiantamento de R$ 50 mil para vítima de acidente recuperar fratura exposta
Por Luís Francisco Carvalho Filho Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/1) A Constituição diz que “o Estado indenizará o condenado por erro judiciário”. É como se a falibilidade do sistema fizesse parte das regras do jogo. O erro clássico, conforme o Código de Processo Penal, é o constatado a partir da revisão criminal… Continuar lendo Sistema melhorará se erros judiciais forem tratados com tolerância zero
Uma mulher deverá receber indenização por danos morais de R$ 25 mil, por danos materiais em valor a ser apurado após a publicação da sentença e pensão mensal vitalícia no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo, valores que serão pagos pelo condutor de uma motocicleta que a atropelou, causando sua invalidez. A decisão é… Continuar lendo Vítima de atropelamento por motocicleta será indenizada
