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Tag: visão

Empresário com visão monocular consegue na Justiça isenção de IPI na aquisição de veículo novo

Empresário com visão monocular consegue na Justiça  isenção de IPI na aquisição de veículo novo Wanessa Rodrigues Um empresário com visão monocular conseguiu na Justiça liminar para ter direito à isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículo zero quilômetro. A Receita Federal do Brasil havia negado o pedido. A medida foi… Continuar lendo Empresário com visão monocular consegue na Justiça isenção de IPI na aquisição de veículo novo

Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada Diagnóstico errôneo de conjuntivite.      A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Ayman Ramadan, da Vara Única de Monte Azul Paulista, que condenou o Município a indenizar, por danos morais, paciente que perdeu… Continuar lendo Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

Paciente deve ser indenizada por perda da visão após cirurgia de catarata

Paciente deve ser indenizada por perda da visão após cirurgia de catarata O ente público tem responsabilidade objetiva pelos atos lesivos praticados pelos servidores O Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul condenou o Estado do Acre por erro médico em uma cirurgia oftalmológica. Desta forma, a paciente deve ser indenizada por danos… Continuar lendo Paciente deve ser indenizada por perda da visão após cirurgia de catarata

TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo depois de sofrer violência doméstica. A autora da ação foi atacada em sua casa, em 2008, pelo ex-companheiro com uma muleta, causando a sequela. O desembargador… Continuar lendo TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica

Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria rural

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria por invalidez por enquadrar na categoria especial do regime geral da Previdência Social. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao manter a sentença… Continuar lendo Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria rural

Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR

A juíza Federal substituta Karina de Oliveira e Silva, do 3º JEF do RJ, concedeu isenção de IR a um homem com visão monocular. Além disso, a magistrada lhe assegurou a restituição dos valores já retidos. Um homem ajuizou ação em desfavor da União e do INSS pedindo a isenção do IR, após receber resposta negativa da… Continuar lendo Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR

Paciente será indenizado por perder a visão após cirurgia de catarata

Uma médica de Coronel Fabriciano foi condenada a pagar a um paciente R$ 25 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos, pela perda da sua visão do olho esquerdo, depois de uma cirurgia de catarata. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Paciente será indenizado por perder a visão após cirurgia de catarata

Homem que perdeu visão do olho direito durante trabalho recebe R$ 50 mil de município

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou prefeitura da serra catarinense ao pagamento de auxílio-acidente e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um servidor público que perdeu a visão do olho direito durante o trabalho. O chapeador utilizava uma chave de fenda para fixar o… Continuar lendo Homem que perdeu visão do olho direito durante trabalho recebe R$ 50 mil de município

Trabalhador perdeu visão de um olho ao soltar foguete para espantar urubus em aterro sanitário

As empresas Cavo Serviços e Saneamento e Estre Ambiental foram condenadas pela Sétima Turma Tribunal do Trabalho do Paraná a indenizar um trabalhador que ficou cego do olho esquerdo após se acidentar com fogos de artifício, usados para espantar urubus no aterro sanitário em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. Por causa do… Continuar lendo Trabalhador perdeu visão de um olho ao soltar foguete para espantar urubus em aterro sanitário

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