A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é suficiente para reconhecimento de suspeição por interesse de testemunha na causa. Entretanto, a Turma afirmou que se a amizade virtual for acrescida de mensagens carinhosas ou mesmo postagem de fotos em eventos festivos, ultrapassa-se a… Continuar lendo Amizade virtual não é causa suficiente para suspeição de testemunha, diz TRT
Por maioria de votos, a 2ª Turma Cível do TJDFT julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora, cuja compra pela internet de presentes de Natal foi enviada com atraso. Na 1ª Instância, o juiz da 3ª Vara Cível de Brasília havia julgado o pedido improcedente. A autora contou que no… Continuar lendo Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar
Rejeição da denúncia com base em prescrição “virtual” não é aplicávelA 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou o retorno de um processo à vara de origem para ser processado e julgado. Dessa maneira, a Turma deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão proferida pela 12.ª Vara da… Continuar lendo Rejeição da denúncia com base em prescrição “virtual” não é aplicável
A empresa paranaense Tend-Tudo Informática deve pagar R$ 4.441,80 para o engenheiro agrônomo F.A.M.N., que realizou compras por meio da internet, mas não recebeu os produtos. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Comarca de Missão Velha, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3668-33.2012.8.06.0125/0), em dezembro… Continuar lendo Juiz determina que empresa pague mais de R$ 4 mil para cliente que comprou em site e não recebeu
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento ao recurso de V.D.J.Z. que firmou contrato com uma empresa para adquirir uma loja virtual. O acórdão declarou a rescisão dos contratos firmados e condenou a apelada a devolver à autora a quantia de R$ 4.090,00, corrigidos monetariamente. O… Continuar lendo TJSP determina devolução de valor pago por compra de loja virtual fantasma
