O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a empresa Tok&Stok em dano moral por não preservar o meio ambiente de trabalho equilibrado. A ré na ação trabalhista deve pagar ao ex-funcionário uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. Em 2011, durante cerca… Continuar lendo Tok&Stok é condenada por violação do meio ambiente de trabalho, causando ofensa moral a ex-empregado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), com relatoria do desembargador Valdir Carvalho, condenou a empresa Dantas&Leite por violação do intervalo intrajornada de empregada. A referida empresa interpôs recurso ordinário contra decisão da 1ª Instância que julgou procedente, em parte, a reclamação ajuizada pela empregada. A Dantas&Leite solicitou a reforma… Continuar lendo Violação de intervalo intrajornada é condenada pelo TRT-6
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença que havia negado danos morais a uma família – mãe e nove filhos -, que teve o túmulo e o corpo do marido e pai violados. A indenização foi arbitrada em R$ 55 mil – R$ 5 mil para cada filho e R$ 10… Continuar lendo Município sofre condenação por não impedir violação de túmulo em cemitério
Advogada do antigo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), investigada por recebimento indevido de honorários advocatícios, conseguiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter seu sigilo bancário violado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não admitiu o recurso da advogada, que pretendia… Continuar lendo Advogada de banco é indenizada por violação de conta corrente
A Terceira Seção Especializada, na sessão de julgamento ocorrida na última quinta-feira, 20 de junho, por unanimidade, rescindiu a sentença da primeira instância e o acórdão do Tribunal que condenaram a Caixa Econômica Federal a pagar indenização estimada em um bilhão de reais à empresa Zein Comércio e Construções Ltda. A decisão foi proferida… Continuar lendo TRF2 reconhece a violação da ampla defesa e a falsidade de provas em condenação estimada em um bilhão de reais
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao esquecimento para um homem inocentado da acusação de envolvimento na chacina da Candelária e posteriormente retratato pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as acusações. A Turma… Continuar lendo Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
O juiz Geraldo David Camargo, respondendo pela 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a empresa aérea British Airways a indenizar um estudante em R$ 18.444 por danos morais e materiais devido a extravio e violação de bagagem. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 10 de maio. O estudante afirmou… Continuar lendo Extravio e violação de bagagem motivam indenização
A 10ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que determinou que a Sociedade Universitária Gama Filho S/C pagasse indenização à professora A.R.D. no valor de R$ 20 mil. A.R.D. foi surpreendida ao saber que seu nome estava incluído no site da instituição como uma das palestrantes do curso de pós-graduação em educação física, obesidade… Continuar lendo Universidade condenada por violação da imagem de professora
Acompanhando o voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma empresa da área de informática ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada que teve as correspondências eletrônicas violadas. Para a Turma de julgadores, a conduta do ex-patrão afrontou a intimidade e… Continuar lendo JT condena empresa que violou correspondências eletrônicas de ex-empregada
