Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Tam Linhas Aéreas S/A em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por um passageiro que teve sua bagagem extraviada. Este foi o segundo recurso interposto pela empresa, que foi condenada a… Continuar lendo TAM terá de indenizar passageiro que teve bagagem de vinhos extraviada
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um proprietário de vinícola e o enólogo responsável pela assessoria técnica e química de fabricação e comercialização à pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de detenção, em regime aberto, por vender, ter em depósito ou expor para comercialização produtos, no caso vinho,… Continuar lendo Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo
PT tentou se livrar de multa aplicada pelo tribunal de R$ 9.289 por comprar vinho e champanhe com verba pública. O PT defendeu no Tribunal Superior Eleitoral o uso de dinheiro do Fundo Partidário, anualmente recebido pelos partidos, para pagar despesas com bebidas alcoólicas em agendas e encontros oficiais das agremiações. O partido argumentou ser… Continuar lendo TSE veta uso de Fundo Partidário com bebidas
