Por cerca de 4 anos, ele trabalhou como vendedor de imóveis para uma grande e conhecida construtora que atua no mercado mineiro. Exercia suas atividades com subordinação, pessoalidade e exclusividade, mas não teve a carteira de trabalho assinada. Esse foi o quadro encontrado pela juíza Karla Santuchi, ao analisar a ação ajuizada pelo trabalhador na… Continuar lendo Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo de emprego com construtora
Um auxiliar de palco, também conhecido como “roadie” (profissional indispensável em turnês e que executam toda parte pré-produção de um show, inclusive preparam o palco para o concerto), buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Calango Produções Ltda., empresa da Banda Skank, para a qual prestava serviços. Para a… Continuar lendo Auxiliar de palco consegue reconhecimento de vínculo de emprego com produtora da Banda Skank
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas sempre com intermediação obrigatória, seja do sindicato da categoria, seja do órgão gestor de mão de obra. Pode prestar tanto serviços de natureza urbana, quanto de natureza rural (Lei 8.212/91, artigo 9º). Mas se essa forma de contratação é utilizada… Continuar lendo TRT-3 identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia
O vínculo familiar existente entre irmãos, por si só, não exclui a relação de emprego, que pode ser reconhecido quando presentes os pressupostos dos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam: prestação de serviços subordinados e não eventuais, com pessoalidade e mediante remuneração. Só que, nesse caso, inverte-se o ônus da prova: ou seja,… Continuar lendo TRT-3 afasta vínculo de emprego entre irmãos
A prestação de serviços em campanha eleitoral não gera vínculo empregatício. É o que dispõe o artigo 100, da Lei 9.504/97, invocada pelo juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na Vara do Trabalho de Curvelo, ao negar o reconhecimento da relação de emprego a um trabalhador que atuou na campanha política de um… Continuar lendo Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral
Alegando que trabalhava no ponto de vendas de um carrinho de lanches de propriedade de sua ex-companheira, uma trabalhadora procurou a JT, pretendendo o reconhecimento do vinculo de emprego com a dona do carrinho. Disse que, independentemente da relação conjugal que existia entre ambas, prestava serviços para a ré, com os requisitos da relação de… Continuar lendo TRT-3 não reconhece vínculo de emprego entre dona de carrinho de lanches e sua ex-companheira
Uma arquiteta que prestou serviços para uma empresa de engenharia buscou na Justiça do Trabalho de Minas o reconhecimento do vínculo empregatício. A empresa, opondo-se ao pedido, sustentou que a trabalhadora prestou serviços como arquiteta mediante contrato firmado com pessoa jurídica de sua propriedade e que atuava em benefício de outras pessoas, tendo inclusive negociado… Continuar lendo TRT-3 identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia
Executiva de vendas (revendedora de cosméticos da Avon que recruta outras revendedoras em sua equipe e ganha comissão variável pelas vendas delas) recorreu à 2ª instância do TRT-2, reivindicando o reconhecimento de seu vínculo de emprego com a empresa. Os magistrados da 14ª Turma julgaram o recurso, no entanto não deram razão à autora. Os… Continuar lendo Revendedora de cosméticos não consegue comprovar vínculo de emprego
Afirmando que trabalhou como “panfleteira” por quase três anos para uma empresa de serviços odontológicos sem ter a carteira assinada, uma trabalhadora pediu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa e o recebimento dos direitos trabalhistas decorrentes. Na versão da empresa, os serviços de panfletagem prestados pela reclamante não têm as… Continuar lendo Trabalhadora que fazia panfletagem duas a três vezes por mês para empresa odontológica não consegue vínculo de emprego
