Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de cosméticos e deu parcial provimento ao recurso adesivo de A. da M.R.. Ambas as partes recorreram da sentença proferida nos autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Conforme os autos,… Continuar lendo Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
Processo é originário de Juara. Vara do Trabalho do município já havia negado pedido do reconhecimento do vínculo feito pela trabalhadora Uma ex-pastora evangélica teve seu pedido de vínculo empregatício negado pela 2ª Turma do TRT de Mato Grosso. A decisão foi dada em grau de recurso, após a líder religiosa ajuizar pedido de reforma… Continuar lendo Tribunal mantém decisão que negou vínculo empregatício de ex-pastora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) manteve a decisão proferida pela 15ª Vara do Trabalho (VT) do Recife e não reconheceu o vínculo empregatício entre trabalhadora terceirizada e empresa tomadora de serviços. A autora, atendente da central telefônica Contax S/A, buscou o reconhecimento de seu laço trabalhista diretamente com… Continuar lendo Negado vínculo empregatício de atendente de call center com o banco tomador do serviço
A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi condenada a pagar R$ 7.628,67 a título de verbas rescisórias a um dos seus ex-divulgadores. A decisão foi proferida pelo juiz do trabalho George Falcão Coelho Paiva, na 3ª Vara do Trabalho de Natal. A audiência, ocorrida na última quarta-feira (4), durou apenas 15 minutos, pois não houve… Continuar lendo Telexfree deve reconhecer vínculo empregatício de ex-divulgador
Uma vendedora de seguros teve o pedido de vínculo empregatício com o Banco Bradesco S.A. negado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por unanimidade, a Turma negou provimento ao recurso que tentava reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (SP), que não reconheceu o vínculo. O caso A… Continuar lendo Sétima Turma nega vínculo empregatício de vendedora de seguros do Bradesco
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Ford Motor Company Brasil Ltda., que pretendia afastar o reconhecimento de vínculo com um motorista de teste de provas de veículos. Para os ministros, além de a decisão estar de acordo com a jurisprudência do Tribunal relativa à contratação por empresa… Continuar lendo TST confirma vínculo de empresa de piloto de prova com a Ford
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego com um montador terceirizado da Cooperativa de Trabalho do Brasil – Brascoop e Coopeventos, que prestou serviços ao hotel por cerca de dois… Continuar lendo Resort de Campinas não consegue afastar vínculo de cooperado
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou seu entendimento de que o vínculo de empregado que trabalha em atividade-fim de empresa de concessão pública de serviços se forma diretamente com a concessionária, quando não for possível distinguir ou desvincular essa atividade da atividade-fim. Com isso, rejeitou recurso da… Continuar lendo TST confirma reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado com a Cosern
O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do banco contra a decisão que reconheceu o vínculo, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Contratada em maio de 2010 pela A3 Consultoria Empresarial Ltda.… Continuar lendo Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú
