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Tag: vínculo

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo devido às características de autonomia da profissão

Pela autonomia com que rege o seu trabalho, se vinculando diretamente aos clientes, independente do empregador, uma manicure teve negada a relação de vínculo empregatício com um salão de beleza, apesar de reconhecida a relação contratual. “No ramo em que trabalha a manicure, os trabalhadores que nele militam o fazem de forma autônoma, embora trabalhando… Continuar lendo Manicure não consegue reconhecimento de vínculo devido às características de autonomia da profissão

JT nega reconhecimento de vínculo de emprego entre casal que mantinha relacionamento amoroso

Na 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Simone Soares Bernardes negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, cujo valor alcançava a vultosa quantia de R$11.000.000,00 (onze milhões de reais), após constatar que a relação havida entre as partes era de cunho afetivo e não empregatício. A juíza concluiu também pela ilegalidade… Continuar lendo JT nega reconhecimento de vínculo de emprego entre casal que mantinha relacionamento amoroso

Empresa terá que pagar indenização de R$ 510 mil por não reconhecer vínculo empregatício

Um empregado irá receber da Aig Venture Holdings Ltda. verbas rescisórias que totalizam R$ 510 mil. Elas são referentes a aviso prévio, 13ª salário, férias e outros títulos, de 1997 a 2001, em decorrência da relação de emprego com a empresa e sua dispensa imotivada. O acordo foi realizado pela juíza substituta Andréa Longobardi Asquini,… Continuar lendo Empresa terá que pagar indenização de R$ 510 mil por não reconhecer vínculo empregatício

Motorista terceirizado tem vínculo reconhecido com Ricardo Eletro

Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., empresa para o qual prestava serviços de entregas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da empresa de eletrodomésticos contra a condenação. O motorista… Continuar lendo Motorista terceirizado tem vínculo reconhecido com Ricardo Eletro

Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu duas instituições religiosas adventistas de pagar débitos trabalhistas a empregado contratado por empreiteira para construção e reforma de igrejas, sobrados e edificações de ensino. A Turma acolheu recursos das instituições e retirou a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (PR). Para o ministro… Continuar lendo Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na condição de representante autônomo, conseguiu ser reconhecido como empregado efetivo. A empresa se defendeu sustentando a legalidade da prestação do serviço, mas seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal… Continuar lendo Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho da 6ª Região. O recurso interposto pela empregadora não conseguiu convencer os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que mantiveram a decisão. A doméstica ajuizou ação junto à Segunda Vara do… Continuar lendo Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

Mecânico de oficina credenciada consegue vínculo com a Porto Seguro

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, que afirmava que o trabalhador não era seu empregado. A empresa recorreu até o Tribunal Superior do Trabalho tentando modificar essa decisão, mas a Segunda Turma do TST não admitiu o recurso de revista. Na… Continuar lendo Mecânico de oficina credenciada consegue vínculo com a Porto Seguro

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