Em decisão inédita, a 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e o escritório de advocacia onde ela trabalhava. O fato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento à relação de emprego, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito.… Continuar lendo TRT-3 reconhece vínculo entre estagiária de Direito já graduada e escritório de advocacia
Uma trabalhadora de Curitiba teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa VIVO S.A. depois de trabalhar por mais de oito anos como terceirizada em atividades-fim da companhia telefônica. A decisão é da 6ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), da qual cabe recurso. A empregada da LTK Processamento… Continuar lendo Reconhecido vínculo de emprego a terceirizada de telefonia
Julgando favoravelmente o recurso da FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, a 9ª Turma do TRT-MG declarou a inexistência do vínculo de emprego entre a ré e um analista de sistema que foi contratado, por meio de sua própria empresa, para desenvolver um software para o setor de compras da fundação e para acompanhar… Continuar lendo Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um sócio seja também empregado dessa mesma empresa, pois são pessoas de naturezas distintas. Enquanto a sociedade é pessoa jurídica, seus membros são pessoas físicas, havendo, portanto, compatibilidade entre as duas figuras jurídicas. Essa foi a… Continuar lendo Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão pela condenação da empresa ao pagamento de verbas trabalhistas foi unânime na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para haver comprovação de vínculo de emprego,… Continuar lendo Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um bombeiro militar na função de segurança do Auto Posto Jatinho Ltda., no Rio de Janeiro (RJ). Segundo a relatora do caso, ministra Maria de Assis Calsing, o fato de se tratar de bombeiro militar, por si só, não impede o… Continuar lendo Bombeiro militar obtem vínculo como segurança em posto de gasolina
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) anulou o contrato de prestação de serviço e reconheceu vínculo empregatício do técnico em radiologia Ronaldo de Lima Sales com o Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira e Marco Parente Ltda ¿ CEDIMP e condenou ao pagamento de verbas trabalhistas, rescisórias e o reembolso… Continuar lendo TRT-14 anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os ministros, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do… Continuar lendo Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram, por unanimidade, negar o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um “galego”, nome dado a vendedores que comercializam produtos variados de casa em casa, de forma autônoma. A decisão confirma sentença da 13ª vara do trabalho de Fortaleza. O… Continuar lendo “Galego” tem pedido de vínculo de emprego negado pela 2ª Turma do TRT-7
