A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um policial militar do Rio de Janeiro com a Igreja Universal do Reino de Deus. Ele foi contratado, após entrevista com um pastor, para o cargo de agente patrimonial, responsável pela organização do trânsito e a segurança dos frequentadores da área externa… Continuar lendo Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Uma profissional da beleza, que trabalha como cabeleireira e manicure, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício com a dona do salão de beleza no qual prestava serviços. Mas a 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, entendeu que, na verdade, ambas atuavam em regime de parceria,… Continuar lendo TRT-3 nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
A esposa de caseiro não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Eles analisaram o pedido de uma senhora que viveu durante sete anos em uma residência na praia do Cumbuco. A decisão… Continuar lendo TRT-7 nega reconhecimento de vínculo de emprego à esposa de caseiro
O curso de formação de administrador postal marca o início do contrato de trabalho. O entendimento foi utilizado pela juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ao condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a retificar a data do termo inicial do contrato na carteira de trabalho de… Continuar lendo Vínculo empregatício de administrador postal começa com o curso de formação
Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tanto os ministros do TST quanto os desembargadores do TRT avaliaram que o fato dela receber 50% de… Continuar lendo Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. Por meio da Lei 12.023/2009, o legislador normatizou as atividades de movimentação de mercadorias em geral, fazendo incluir também, como trabalhador avulso, aquele que presta serviços em atividade de movimentação de mercadorias, sem vínculo empregatício,… Continuar lendo Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um ex-secretário nacional de política sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que teve seu pedido de vínculo empregatício com a entidade julgado improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O relator do agravo, ministro Mauricio Godinho Delgado,… Continuar lendo JT nega vínculo de emprego entre ex-diretor executivo e a CUT
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício da regente do coral da Fundação Ruben Berta, mantida pela Varig. Apesar de cláusula definindo “relação de trabalho” nos sucessivos contratos de prestação de serviços assinados pela maestrina com a Ruben Berta, a Turma considerou que a existência de contratos formais e consecutivos… Continuar lendo TST reconhece vínculo empregatício de maestrina com a Fundação Ruben Berta
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a autarquia e uma advogada contratada em 1978. A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a regência da Constituição… Continuar lendo Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS
