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Tag: vínculo

Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

Doente. Sem dinheiro. Sem comida. Sem energia elétrica em casa. Sem condições de higiene, convivendo inclusive com animais. Na mais completa miséria e em estado de inanição, sem forças físicas e psicológicas para sair da situação. Esse cenário estarrecedor foi o encontrado por uma assistente social ao resgatar um trabalhador em uma fazenda situada em… Continuar lendo Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta

Uma executiva de vendas ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de cosméticos, que adota o sistema de vendas por catálogo, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Em sua defesa, a ré sustentou que a executiva de vendas é uma revendedora autônoma de produtos e trabalha sem qualquer exclusividade ou subordinação. Até porque, não tem qualquer… Continuar lendo Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta

TST reconhece vínculo entre produtor e Calypso Produções, da dupla Joelma e Chimbinha

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da JC Shows Ltda., cujos sócios são a dupla Joelma e Chimbinha, da banda Calypso. Eles contestavam o reconhecimento do vínculo empregatício entre um produtor musical de São Paulo e a empresa. A Turma entendeu que o Tribunal Regional… Continuar lendo TST reconhece vínculo entre produtor e Calypso Produções, da dupla Joelma e Chimbinha

Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira

O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira

TRT-7 reconhece vínculo de emprego entre policial militar e distribuidora de bebidas

Um policial militar de Fortaleza obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego mantido com a empresa Atlântica Distribuidora de Bebidas. Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reconheceram que as escoltas de caminhões de bebidas realizadas pelo militar não eram serviços eventuais e determinaram… Continuar lendo TRT-7 reconhece vínculo de emprego entre policial militar e distribuidora de bebidas

Militante sindical que prestava trabalho voluntário não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Justiça do Trabalho mineira julgou, recentemente, uma reclamação trabalhista envolvendo trabalho voluntário. No caso, o reclamante pedia o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que foi contratado para prestar serviço de assessoria a trabalhadores sindicalizados que se desligavam e tinham direito à complementação de aposentadoria. Mas a versão que prevaleceu foi a do sindicato… Continuar lendo Militante sindical que prestava trabalho voluntário não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

TRT-18 reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer

O jogo de pôquer não se enquadra no conceito de jogos de azar. Ao assim entender, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo de emprego entre trabalhador que exercia a função de dealer croupier em jogos de pôquer e a empresa de recreação Quality Eventos Ltda. A… Continuar lendo TRT-18 reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer

TRT-18 não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza

Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empregatício com a dona do salão. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que havia, na verdade, prestação de trabalho sob a modalidade parceria, no qual o profissional executa suas… Continuar lendo TRT-18 não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza

Negado vínculo de emprego a médico que atendia em madeireira uma vez por semana

A Sétima Turma do TRT do Paraná negou vínculo de emprego a um médico que por dez anos prestou serviço, uma vez por semana, a uma madeireira do município de Coronel Domingos Soares, no sudoeste do Paraná. O reconhecimento de vínculo empregatício já havia sido negado pela Vara do Trabalho de Palmas, mas o médico… Continuar lendo Negado vínculo de emprego a médico que atendia em madeireira uma vez por semana

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