Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Capital Ltda. (TV Record Brasília). A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho votou com o relator, ministro Alberto Bresciani, que rejeitou agravo pelo qual a TV pretendia reformar decisão que… Continuar lendo Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record
Uma empregada ajuizou ação trabalhista contra uma empresa fornecedora de mão-de-obra, sua empregadora, e contra a empresa de telefonia celular, para a qual prestava serviços como atendente júnior. Alegou que a terceirização era ilícita e pleiteou o vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços, bem como a isonomia remuneratória com os empregados da empresa… Continuar lendo Empregada terceirizada consegue vínculo direto com empresa de telefonia e direitos negociados pelo Sintel-MG
Uma profissional da beleza, que trabalha como cabeleireira e manicure, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício com a dona do salão de beleza no qual prestava serviços. Mas a 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, entendeu que, na verdade, ambas atuavam em regime de parceria,… Continuar lendo TRT-3 nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
O trabalho dedicado à igreja por vocação religiosa não configura relação de emprego. Com esse entendimento, o juiz Vítor Salino de Moura Eça, na titularidade da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos formulados por uma fiel da Igreja Batista da Lagoinha, que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego com… Continuar lendo TRT-3 não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa
O Banco Bradescard S. A. foi condenado a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada contratada pela C&A Modas Ltda. para prestar serviços pertinentes a atividades bancárias. As empresas recorreram da condenação, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento. Na ação trabalhista, ajuizada… Continuar lendo Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para conceder a guarda provisória de uma menina a um casal que não estava em primeiro lugar na fila de adoção. O relator do voto, acatado à unanimidade pelo colegiado, foi o desembargador Amaral Wilson (foto) que considerou a relação… Continuar lendo Mesmo sem estar na fila, casal tem prioridade em adoção por vínculo afetivo com menor
Uma empresa de leilões judiciais de Maringá foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar, a título de indenização, R$ 30 mil a um empregado que foi humilhado e perseguido durante o vínculo de emprego. A decisão da Segunda Turma do TRT-PR levou em conta também o constrangimento de o funcionário ter sido… Continuar lendo Empresa de leilões judiciais deverá indenizar funcionário humilhado e perseguido durante vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal do Reino de Deus, por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário definido para reuniões habituais, folga semanal, natureza não eventual do trabalho no gerenciamento da Igreja e participação obrigatória em cultos e programas de rádio… Continuar lendo Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
Uma executiva de vendas ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de cosméticos, que adota o sistema de vendas por catálogo, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Em sua defesa, a ré sustentou que a executiva de vendas é uma revendedora autônoma de produtos e trabalha sem qualquer exclusividade ou subordinação. Até porque, não tem qualquer… Continuar lendo Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta
