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Tag: vínculo

Imposição de metas retira a autonomia do representante comercial, configurando subordinação e vínculo de emprego

Um trabalhador, mesmo admitindo a intenção de atuar como representante comercial, pediu reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa para a qual prestava serviços. Após indeferimento da solicitação pela juíza de primeiro grau, ele entrou com recurso junto ao TRT-2. O juiz convocado Anísio de Sousa Gomes, redator do acórdão, ponderou que a atividade de… Continuar lendo Imposição de metas retira a autonomia do representante comercial, configurando subordinação e vínculo de emprego

TRT-3 afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

Na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Verena Sapucaia da Silveira julgou uma ação em que se discutia a existência ou não de vínculo de emprego entre um diretor financeiro e um grupo de mineração. Para a magistrada, a subordinação jurídica, requisito indispensável para a configuração da relação de emprego, na… Continuar lendo TRT-3 afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

Degolador islâmico não tem vínculo com frigorífico

O profissional especializado no abate de animais cujas carnes seriam exportadas para o mundo árabe, conhecido como degolador islâmico, teve afastado seu vínculo de emprego com o frigorífico que o contratou, por decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Mato Grosso. Além do reconhecimento do vínculo, o trabalhador também pedia o pagamento de indenização… Continuar lendo Degolador islâmico não tem vínculo com frigorífico

Vínculo mãe-filho é privilegiado para negar abrigo de criança que mora com farristas

O Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a suspensão de poder familiar e o acolhimento institucional de uma criança, em pleito formulado pelo Ministério Público – considerado desarrazoado e prematuro pela Justiça. O menino é filho de mãe soropositiva e cega, dependente de familiares habituados a promover festas diárias com consumo de álcool e… Continuar lendo Vínculo mãe-filho é privilegiado para negar abrigo de criança que mora com farristas

TST reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”

Um motorista de caminhão que foi obrigado a constituir empresa para prestar serviços de transporte de mercadorias em caminhão baú à Braspress Transportes Urgentes Ltda., procedimento conhecido como “pejotização” (de PJ, ou pessoa jurídica), conseguiu o vínculo de emprego direto com a empresa transportadora. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que… Continuar lendo TST reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”

TRT-9 nega vínculo de emprego a carregador de malas autônomo na rodoferroviária de Curitiba

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um carregador de malas e a Urbanização de Curitiba S.A. (URBS), sociedade de economia mista que administra a estação rodoferroviária de Curitiba. O reclamante alegou ter trabalhado como carregador de malas e volumes na rodoferroviária por… Continuar lendo TRT-9 nega vínculo de emprego a carregador de malas autônomo na rodoferroviária de Curitiba

Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma trabalhadora fluminense que prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos. A relação de emprego aconteceu no período de 2000 a 2011 e já tinha sido reconhecida na primeira instância. No entanto,… Continuar lendo Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança

Por considerar que a paternidade socioafetiva deve ter tratamento igualitário à biológica, a juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, determinou que no registro civil de uma criança seja mantido o nome do homem que a criou como filha e incluído o do seu pai biológico. Dessa forma,… Continuar lendo Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança

Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro

O 3D Studio Instituto de Beleza Ltda. – Me foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de um assistente de cabeleireiro que desempenhou suas funções no estabelecimento entre agosto de 2012 e março de 2013. A decisão é da juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, em atuação na 8ª Vara do Trabalho de Brasília.… Continuar lendo Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro

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