Um cortador de cana de açúcar que trabalhou oito meses consecutivos na modalidade de contrato de safra obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, com direito à multa de 40% do FGTS pela dispensa sem justa causa, assim como ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado.… Continuar lendo TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses
Um cortador de cana de açúcar que trabalhou oito meses consecutivos na modalidade de contrato de safra obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, com direito à multa de 40% do FGTS pela dispensa sem justa causa, assim como ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado.… Continuar lendo TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com todos os requisitos do artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a não eventualidade, a onerosidade e a subordinação. Quando o trabalho é subordinado, a prerrogativa de dirigir, fiscalizar e determinar o modo… Continuar lendo Guia de turismo não consegue reconhecimento de vínculo com empresas do ramo de turismo
Uma babá que, em sua própria residência, tomava conta de uma criança em horário integral não conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com a família do menor. A 6ª Turma do TRT/RJ seguiu o voto da relatora do acórdão, a juíza convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, e confirmou… Continuar lendo Babá que trabalhava em sua própria casa não tem vínculo reconhecido
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que prestava serviços de consultoria e assessoria, na função de encarregado de Tecnologia da Informação, e que insistiu no reconhecimento de seu vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de comércio de motos. O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru concluiu pela… Continuar lendo Prestador de serviços na área de TI não consegue vínculo empregatício
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus, e manteve a sentença que declarou a existência de paternidade socioafetiva entre a autora e os falecidos genitores dos réus. A autora ajuizou ação no intuito de obter o reconhecimento de seu vínculo de parentesco por laço afetivo com seus pais… Continuar lendo TJDFT reconhece direito de filiação por vínculo afetivo após a morte dos pais de criação
A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos caracterizam violação à lei sobre o estágio de estudantes e geram relação de emprego, inclusive com todos os direitos a ela inerentes. Assim decidiu a 6ª Turma do TRT da 2ª Região no acórdão relatado pelo desembargador Antero… Continuar lendo Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo
