Decisão da 1ª Turma do TST confirmou sentença e acórdão da Justiça do Trabalho do RS e garantiu que um advogado seja indenizado, solidariamente, por dois escritórios de advocacia de Porto Alegre ante o reconhecimento de relação de emprego. O julgado superior negou provimento a recurso das duas bancas advocatícias e, também, rejeitou o recurso… Continuar lendo TST reconhece relação de emprego entre “advogado associado” e dois escritórios de Porto Alegre
INSS não concedeu o benefício sob a alegação de que o pagamento deve ser efetuado pela empresa. A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o benefício de salário-maternidade a mulher que pediu o proveito nove meses depois de ter saído do emprego. Consta nos autos que, em 2015, a mulher trabalhou… Continuar lendo Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes dessa relação. Em suas manifestações, a Universal afirmou que o autor da reclamação, um “pastor evangélico” que fazia parte da instituição religiosa,… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a pagar R$ 170 mil a empregado que desempenhou função de pastor
Sentença trabalhista homologatória reconhecendo vínculo empregatício não é prova suficiente para a demonstração da relação de emprego para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou sentença que havia concedido ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez com base unicamente na sentença proferida pela Justiça do… Continuar lendo Sentença trabalhista que reconhece a existência de vínculo empregatício não faz coisa julgada para efeito previdenciário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, integrante do grupo familiar Capão Novo, que pretendia discutir no Tribunal decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Ficou constatado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e… Continuar lendo Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul
O trabalho doméstico prestado por até três dias na semana não é suficiente para configurar o vínculo empregatício em razão da ausência de continuidade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar uma ação movida por uma cuidadora que prestava serviço duas vezes por semana… Continuar lendo Trabalho doméstico prestado por até três dias não configura vínculo empregatício
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, local onde trabalhou por 38 anos. A Turma não conheceu do recurso e, dessa forma, ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região… Continuar lendo Médico que trabalhou 38 anos na Beneficência Portuguesa não consegue comprovar vínculo de emprego
