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Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos

O juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio condenou um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito do município-sede por improbidade administrativa consistente na utilização de recursos públicos para a confecção de convites e panfletos natalinos em que constavam seus nomes, sem qualquer menção ao município ou à administração pública. O caso aconteceu em 2011. Segundo denúncia… Continuar lendo Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos

Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, as medidas cautelares impostas ao vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, que chegou a ser preso preventivamente em 2016 após a negativa de quebra de sigilo do aplicativo WhatsApp para fins de investigação de organização criminosa. As medidas cautelares incluíam o… Continuar lendo Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Ex-Prefeito e Vice de Capão do Leão são condenados por improbidade administrativa

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, condenou Vilmar Motta Schmitt, João Serafim Quevedo e Claudio Luís Schroder Vitória, respectivamente, ex-Prefeito, ex-Vice-Prefeito e candidato nas eleições de 2008, por improbidade administrativa. Segundo a ação proposta pelo Ministério Público, os candidatos João Serafim Quevedo e Claudio Luís Schroder… Continuar lendo Ex-Prefeito e Vice de Capão do Leão são condenados por improbidade administrativa

Condenados prefeito e vice que receberam 14º salário

O ex-prefeito de Alexânia, Iraci Antônio Davi, e o vice, Geraldo Fontes Leal, foram condenados por improbidade administrativa. Os dois políticos, nos anos de 2003 e 2004, receberam 14ª salário indevidamente. Por causa disso, terão que ressarcir os cofres públicos e pagar multa civil. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Condenados prefeito e vice que receberam 14º salário

Ex-prefeito e vice de Iacanga são condenados por improbidade administrativa

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, no último dia 5, o ex-prefeito e o vice do Município de Iacanga, acusados de promoção pessoal. De acordo com o Ministério Público, autor da ação de improbidade administrativa, eles teriam, em período pré-eleitoral (maio de 2000), distribuído panfletos e cartazes… Continuar lendo Ex-prefeito e vice de Iacanga são condenados por improbidade administrativa

Prefeito e vice de Paulo de Faria têm diplomas cassados

Na sessão plenária de terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do diploma do prefeito reeleito de Paulo de Faria, Herley Torres Rossi, e de sua vice, Maria Aparecida da Silva Barbosa, ambos candidatos pelo PDT. A decisão foi unânime. De acordo com o julgamento, Rossi teve o seu… Continuar lendo Prefeito e vice de Paulo de Faria têm diplomas cassados