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Tag: viajante

‘JUIZ VIAJANTE’: Programa do CNJ cria a figura do ‘juiz cigano’, critica procurador

‘JUIZ VIAJANTE’: Programa do CNJ cria a figura do ‘juiz cigano’, critica procurador O “Programa Nacional Visão Global do Judiciário”, anunciado pelo ministro Luiz Fux na última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, vem recebendo inúmeras críticas de operadores do Direito. O programa prevê que magistrados poderão atuar no período de até seis meses… Continuar lendo ‘JUIZ VIAJANTE’: Programa do CNJ cria a figura do ‘juiz cigano’, critica procurador

Viajante com mais de R$ 10 mil em moeda estrangeira deve comprovar à receita federal a origem do dinheiro

Um estrangeiro que teve US$ 19.700,00 (dólares) apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, dentro de um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a Ciudad del Leste (Paraguai), terá direito à restituição de somente R$ 10 mil. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e reformou a sentença da… Continuar lendo Viajante com mais de R$ 10 mil em moeda estrangeira deve comprovar à receita federal a origem do dinheiro

Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado

A competência para o julgamento da ação trabalhista, em princípio, é fixada pela localidade da prestação dos serviços. Mas se o reclamante for empregado viajante, a competência será da Vara da mesma localidade onde está a agência ou filial da empresa à qual ele estava subordinado, nos termos do art. 651, § 1º, da CLT.… Continuar lendo Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização moral e material, no valor de R$ 8,5 mil, a viajante que teve sua mala extraviada por 30 dias, após escala com destino final a um país europeu. Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto… Continuar lendo Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor, que contratou cruzeiro marítimo com as empresas Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo e Interline Turismo e Representações Ltda, que não cumpriram totalmente o roteiro do passeio programado. O cruzeiro contratado pelo autor não realizou uma parada programada em… Continuar lendo Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo

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